REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento e dá outras providências.
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 1.054.870,31 para os fins que indica.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeré para o exercício financeiro de 2008.
Dispõe sobre a denominação de Quadra no Distrito de Lagoinha.
Autoriza Contribuição Financeira.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL E CRONOGRAMA DE DESEMPENHO MENSAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 NA FORMA QUE INDICA.
REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA.
PRORROGA PRAZO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 129.000,00 para os fins que indica.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, na localidade de Bom Sucesso e dá outras providências.
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito suplementar no valor de R$ 498.300,00 para os fins que indica.
Dá denominação oficial às ruas que indica, no distrito de Lagoinha.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE EMPRESAS E EMPRESÁRIOS, PARA FINS DE INGRESSO NO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES - SIMPLES NACIONAL, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
ESTABELECE FORMA PARCELADA PARA PAGAMENTO DO DÉBITO RESULTANTE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei 480/2007, de 24 de julho de 2007.
Modifica a estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências.
REINTEGRA OS SERVIDORES INDICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de Cessão das Casas Populares aos seus atuais posseiros.
Dar nome ao conjunto de casas populares, construído na Sede Urbana deste Município de Quixeré, Estado do Ceará
Dispõe sobre a gratuidade do exame de DNA, para as pessoas carentes e dá outras providências.
dá denominação ao Posto de Saúde do Boqueirão, na forma que indica.
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O DECRETO 608/2007, DE 30 DE ABRIL DE 2007, QUE SUSPENDEU O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E A CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
