AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reconhecer de utilidade pública o Clube de mães MARIA FELIPE DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1989 e dá outras providências.
Revoga Lei que cria a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA .
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação à TELECOMUNICAÇÕES do Ceará S/A - TELECEARÁ e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado por servidor municipal em atividade privada para efeito de aposentadoria.
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza custeio de despesas e dá outras providências.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOVAS BASES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS
AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
AUTORIZA TRASPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Serviços funerários gratuitos aos pobres.
AUTORIZA TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
AUTORIZA TRANSPORSIÇOES DE DOTAÇOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fixa o detalhamento da Despesa Orcamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1988
Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências
