Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21946 registros

DECRETO: 169/1986 31/12/1986

Fixa o detalhamento da Despesa Orcamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1987

DECRETO: 170/1986 31/12/1986

Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências

DECRETO: 168/1986 01/12/1986

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO: 167/1986 03/11/1986

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 144/1986 03/11/1986

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1987 e dá outras providências.

DECRETO: 165/1986 01/10/1986

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

DECRETO: 166/1986 01/10/1986

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 143/1986 30/09/1986

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 143/1986 08/09/1986

Dispõe sobre a concessão de auxílio ao MONS. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA.

DECRETO: 164/1986 01/09/1986

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO: 163/1986 25/08/1986

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

DECRETO: 162A/1986 01/08/1986

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO: 162/1986 02/07/1986

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO: 161/1986 02/06/1986

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 142/1986 02/06/1986

Define a zona urbana do Distrito de Tomé.

LEI MUNICIPAL: 141/1986 02/06/1986

Estabelece a inclusão da FEARTEM no calendário municipal.

LEI MUNICIPAL: 140/1986 02/06/1986

Define a zona urbana do Distrito de Lagoinha.

DECRETO: 160A/1986 09/05/1986

Antecipo Feriado Municipal e dá outras providências

DECRETO: 160/1986 02/05/1986

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 159/1986 14/04/1986

Decreta Luto Oficial em face ao falecimento do Dr. Euclides Martins de Lima Neto

DECRETO: 158/1986 01/04/1986

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

DECRETO: 158A/1986 01/04/1986

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 139/1986 25/03/1986

Dispõe sobre a reclassificação do funcionalismo público municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 138/1986 03/03/1986

Concede reajuste salarial para as chefias das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Quixeré.

LEI MUNICIPAL: 137/1986 03/03/1986

Dispensa imposto predial e dá outras providências.

DECRETO: 156/1986 03/03/1986

Declara de utilizade pública para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

DECRETO: 157/1986 03/03/1986

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 136/1986 04/02/1986

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S.A. - TELECEARÁ, e estabelece outras providências.

DECRETO: 155/1986 03/02/1986

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 154/1986 02/01/1986

AUTORIZA TRANFERÊNCIA DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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