Decreta sobre o término da decretação do Estado de Emergência em toda aárea do Município de Quixeré -CE, na forma que indica, e dá outras providências.
Decreta estado de emergência em toda área do Município de Quixeré -CE, na forma que indica e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 157.200,00 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos reais) para reforço de dotações orçamentárias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 82.700,00 (oitenta e dois mil, setecentos reais) para o fim que indica
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito especial no valor de R$ 82.700,00, para os fins que indica.
Estabelece ponto facultativo na data que indica e dá outras providências
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil, quinhentos reais) )para reforço de dotações orçamentárias.
Modifica a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências.
Atualiza a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências.
Reintegra a servidora indicada e dá outras providências
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 128.300,00 (cento e vinte e oito mil,trezentos reais )para reforço de dotações orçamentárias.
Reintegra a servidora indicada e dá outras providências
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado ao poder legislativo para o exercicio financeiro de 2009, e dá outras providências.
Regulamenta o funcionamento de pericia médica, a utilização de formulário e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Quixeré/CE, e dá outras providências.
Concede abono salarial aos servidores do grupo ocupacional atividades do magistério, da educação infantil e ensino fundamental, no percentual que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 242.460,00 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais )para reforço de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Prefeito e Vice-prefeito e Secretario do Município de Quixeré, para o quadriênio 2009/2012, na forma como indica e dá outras providências.
Declara ponto facultativo o dia que indica
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduo Sólido - Unidade Limoeiro do Norte - COMARES-UL, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e da outras providências.
Instituiu o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Quixeré, o crédito suplementar no valor de R$ 1.502.198,13(hum milhão, quinhentos e dois mil, cento e noventa e oito reais e treze centavos)para reforço de dotações orçamentárias.
Prorroga o prazo para pagamento dos valores referentes ao Imposto sobre a Prorpiedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Quixeré, por seu Prefeito Municipal, a ceder, gratuitamente, ao Estado do Ceará, o Imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro do Centro e dá outras providências. Rua Raimundo Nonato Martins
Dispõe sobre a denominação de Quadra Esportiva no Bairro de Pontal e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Escola Pública, na Localidade de Pontal e dá outras providências.
