Modifica as leis 407/2003 e 423/2003 e dá outras providências.
Nomeação componentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE
NOMEAÇÃO A PARTIR DE 08.03.2017
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.