Dispõe sobre a abertura de crédito especial autorizado pela Lei nº56, de 29 de outubro de 1974.
Dispões sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei nº 57 , de 29 de outubro de 1974.
Dá disposições sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Abre ao orçamento o crédito suplementar de CR$ 38.320,00
Autoriza a celebração de ajuste com a "Campanha Nacional de Alimentação Escolar (CNAE)", do Ministério da Educação e Cultura.
Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Quixeré e "Diaconia, Sociedade Civil de Ações Social".
Aprova o Plano Rodoviário Municipal e a Sigla das rodovias do Município de Quixeré e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 5º da Lei nº 42, de 28 de novembro de 1973
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 5º da Lei nº 42, de 28 de novembro de 1974
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 5º da Lei nº 42, de 28 de novembro de 1973
Autoriza a abertura dos créditos adicionais indicados.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeré a celebrara convênio com a COELCE, para os fins indicados.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Abre ao orçamento o crédito suplementar de CR$ 148.500,00.
Abre crédito especial de CR$ 58.045,00 para o fim que especifica.
Abre crédito suplementar de CR$ 23.000,00 para o fim que especifica.
Autoriza movimentação de dotações orçamentárias
Autoriza a contratação do empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Autoriza a abertura do crédito especial que indica.
Abre crédito extraordinário no valor de CR$ 20.000,00 e dá outras providências.
Declara em estado de calamidade pública o território do Município de Quixeré.
Autoriza a aquisição do imóvel indicado.
Autoriza a aquisição do imóvel indicado.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel indicado
Dispõe sobre o plano de contas do Município de Quixeré e da outras providências.
Dispõe sobre os preços dos serviços públicos prestados
Dispõe sobre permissão de uso de salas do posto de saúde municipal à entidade que indica.
Movimenta dotações orçamentárias e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa de município de Quixeré, para o exercício de 1974.
