ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E D? OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Reajuste da Ajuda de Custo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Cristiane Goncalves Sousa Lima, Cargo: Coordenador Pedagogico Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei n°397/2003, modificada pela Lei n° 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rodovia Prefeito João Batista dos Santos Neto, localizada entre a sed(Centro) de Quixeré e o distrito de Boqueirão e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVENIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE EDUCACIONAL CENECISTA CENTRO IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBREO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO SERVICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRACÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VALORESA SEREM PAGOS AOS CONTRATOS TEMPORÁRIOs, DECORRENTES DO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA DE N° 003/2025 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CONTRATAÇOES POR TEMPO DETERMINADO (CADASTRO DE RESERVA) DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ CE E DO SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISAO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, CARGO DE PROVIMENTo EM COMISSÃO E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DE N° 976/2024, QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concessão Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessao de Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Maria Cristina Rodrigues Xavier Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elinalda Lima dos Santos Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rafaela Lopes da Costa, Cargo: Diretor da Central de Regulação e Tfd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Rayanny de Assis Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karine Queiroz Freitas, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elinalda Lima dos Santos Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rafaela Lopes da Costa, Cargo: Diretor da Central de Regulação e Tfd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Susana Maria de Lima , Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessao de Remuneração de 14º, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão Adicional de Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Férias, Agente: Maria de Fatima Ribeiro Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviço Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Férias, Agente: Maria de Fatima Ribeiro Freitas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
