Dá denominação da rua que indica e dá outras providências. Rua Edício de Alves localizada no Bairro Pontal.
DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE SENA, LOCALIZADA NA AVENIDA MOSENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA Nº 1154, CENTRO, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA ZACARIAS FERREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO ZACARIAS DE BRITO, Nº 1344, LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CRIAÇÃO DA CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL MONSENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, LOCALIZADA À RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES Nº 659, CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL: MARIA SUZILANE DE OLIVEIRA LIMA, NO DISTRITO DE LAGOINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA AGOSTINHO FRANCISCO FERREIRA LIMA, LOCALIZADO EM BOM SUCESSO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTODO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL RITA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TOMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTÔNIO MOREIRA DE FREITAS, LOCALIIZADA NO DESTRITO DE ÁGUA-FRIA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCA LAURA DE JESUS, LOCALIZADA EM ITAITINGA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO E QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica José Joaquim da Silva, localizada em Vila Nova, Zona Rural, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Professor João Oliveira Lima, localizada no Bairro Pontal, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Menino Jesus de Praga, localizada na Rua Zacarias Ferreira S/N, Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Manoel Gonçalves de Sousa, localizada em Leão, Zona Rural, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Professora Irene Nonato da Silva, localizada no distrito de Tomé, Rua Vila Nova S/N, Zona Urbana, Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Infantil Sebastião Lemos de Araújo, localizada no distrito de Água-Fria, Município de Quixeré-CE, e dá outras providênci
Dispõe sobre a criação da Escola da Educação Básica Padre José de Anchieta, localizada em Cercado do Meio, Zona Rural, Município de Quixeré, estado do Ceará, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeré para o exercício financeiro 2017.
Estabelece ponto facultativo das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeré, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o município a permutar o bem imóvel que indica e dá outras providências.
Declara situação de emergência, nas áreas do Município de Quixeré-CE afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Quixeré- SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
Dá denominação à Rua situada no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
Modifica a Lei Complementar Nº 018/2012, de 12 de junho de 2012, que aprovou o Plano de Carreira e Remuneração dos Grupos Ocupacionais da Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências.
Modifica decreto nº 962/2015, de 11 de setembro de 2015, que regulamenta o funcionamento do serviço de perícia médica e a utilização de formulário e dá outras providências.
Institui o "Dia do Evangélico" no município de Quixeré e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores, membros do Poder Legislativo do Município de Quixeré, para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Educação, FME, do município de Quixeré-CE, e dá outras providências.
Considerando: Instituição, atribuições e composição da Composição de Acompanhamento dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, em conformidade e respectivamente com a Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007.
Considerando a Instituição, atribuições e composição da equipe local dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, PMSB, em conformidade com a Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007.
Altera o artigo 1º a Lei Municipal 657/2015, que indica e dá outras providências.
