Dá nome de praça, Centro Comunitário e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Delara de utilidade pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica.
Delara de utilidade pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica.
Delara de utilidade pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica.
Autoriza a prefeitura municipal de quixeré a celebração de convênios ou termos de ajuste.
Dá a denominação de "Agostinho Gonçalves Lima" a rua que indica.
Declara luto oficial neste Município.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Doa à Fundação SESP o imóvel que indica.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1979 e dá outras providências.
Autoriza a celebração dos convênios que indicam.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Dá disposições sobre o "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Cria a Maternidade Municipal São João de Quixeré e dá outras providências.
Modifica a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 51, de 28 de setembro de 1974.
Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do Municipio de Quixeré, para o exercicio financeiro de 1978.
Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1978 e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Dá disposições sobre o "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Autoriza a abertura dos créditos suplementares que indica e dá outras providências.
Autoriza à Prefeitura Municipal de Quixeré a celebração dos convênios que indicam.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
