Missão
Compete a Política Pública de Assistência Social realizar de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, a garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos sociais. Ainda na STDS, executamos a política de Segurança Alimentar e Nutricional na perspectiva de garantir condições dignas de alimentação à população mais vulnerável e a política do Trabalho que oportuniza meios de capacitação e aperfeiçoamento das famílias.
Visão
Promover ações que garantam a proteção social e enfrentamento de vulnerabilidades ou situações de risco pessoal e/ou social, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos aos cidadãos, ou seja, famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; ciclos de vida; identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal resultante de deficiências; exclusão pela pobreza e/ou, no acesso às demais políticas públicas; uso de substâncias psicoativas; diferentes formas de violência advinda do núcleo familiar, grupos e indivíduos; inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho formal e informal; estratégias e alternativas diferenciadas de sobrevivência.
Atribuições da Secretaria
PROVER SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E/OU, ESPECIAL PARA FAMÍLIAS, INDIVÍDUOS E GRUPOS QUE DELES NECESSITAREM;
CONTRIBUIR COM A INCLUSÃO E A EQUIDADE DOS USUÁRIOS E GRUPOS ESPECÍFICOS, AMPLIANDO O ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS BÁSICOS E ESPECIAIS, EM ÁREAS URBANA E RURAL;
ASSEGURAR QUE AS AÇÕES NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TENHAM CENTRALIDADE NA FAMÍLIA, E QUE GARANTAM A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.
