DISPÕE SOBRE O DESTINO DE ANIMAIS APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Denomina de "Travessa Edilson Brito" a via pública ocalizada no Município de Quixeré, Estado do Ceará, e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO DE ????? ?? ENSINO, A PESQUISA EA EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO OUTRAS CEARA FAIFCE PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação e composição do Comitêde Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Quixeré e dá outras providências

REGULAMENTA A CONCESS¢O DA GRATIFICACÃO POR REGNCIA DE SALA DE AULA PARA 0 CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IE II, LOTADOS EM SALA DE AULA, NA FORMA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 1036/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, PUBLICADA EM 21/ 10/2025, DOM/APRECE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal Saúde de Quixeré e dá outras providências.

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Jose Ivanildo Neri dos Santos, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Jose Arimateia de Brito Bizerra, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Mislene de Sousa, Cargo: Chefe da Seção de Recepção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria da Conceicao de Jesus Alves, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Susana Maria de Lima , Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Paulo Israel Rodrigues Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rosa Irani de Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Andressa Samara Sousa Nascimento, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rochelle Holanda Barroso, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Bruna Cristina da Fonseca Sabino, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Luzivalda de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Eliomar de Sousa Ribeiro, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karine Queiroz Freitas, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Araujo Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Sheila Adriana Lima Souza, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hosana Maria de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucia Pereira de Oliveira, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Nara Cristiane Lopes Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rafael Farias Maia, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Hosana Maria de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação