Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21671 registros

DECRETO: 130/1984 01/06/1984

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 129/1984 02/05/1984

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 119/1984 10/04/1984

Cria a taxa de iluminação pública e dá outras providências.

DECRETO: 128/1984 02/04/1984

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 127/1984 02/01/1984

Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Chefes, Assessores, Secretário, Tesoureiro, Motorista e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO: 125/1983 01/12/1983

Estabelece Feriado Municipal o dia 1º de dezembro, face ao falecimento do Sr Vice-Prefeito Dr Jeová Leão de Oliveira

DECRETO: 126/1983 01/12/1983

Declara luto oficial neste Município e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 118/1983 26/11/1983

Autoriza o Poder Executivo conceder título de cidadão quixereense e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 117/1983 18/11/1983

Concede título de cidadania a pessoa que indica.

DECRETO: 124/1983 01/11/1983

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 116/1983 27/10/1983

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1984 e dá outras providências.

DECRETO: 123/1983 01/10/1983

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 115/1983 09/09/1983

Cargos regidos pela C.L.T. Reclassifica o funcionalismo público municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 114/1983 08/09/1983

Fixa a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências.

DECRETO: 122/1983 01/09/1983

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 121/1983 01/08/1983

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 120/1983 01/07/1983

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 113/1983 01/06/1983

Dispõe sobre a denominação das ruas, praças e travessas da cidade de Quixeré e dá outras providências. Fica denominada: Travessa Ursulina Lima de Jesus; Rua Manoel Cunha; Rua Mestre Felipe; Rua Manoel Gonçalves; Travessa Professora Mercês; Rua Padre Joaquim de Menezes; Rua 31 de Março; Rua Hadoque Costa; Rua Agostinho Gonçalves Lima; Rua Alexandre Xavier da Silva; Rua Agostinho Felipe José de Sena; Rua Manoel Joaquim de Araújo Neto; Rua Raimundo Gonçalves Ferreira Lima; Rua Professora Elisa Brito; Rua Mestre Sales; Travessa Tabajaras; Rua Coronel José Brito; Travessa José Damião; Rua João Batista de Oliveira; Rua Governador Paulo Sarasate; Rua Joaquim Moreira; Rua Agostinho Felismino de Oliveira; Rua Padre Zacarias; Rua Vereador Efício Costa; Rua Noé Viana Barbosa; Rua João Alves Carneiro; Rua 7 de Setembro; Praça João Lima de Oliveira e Praça João Batista de Oliveira.

DECRETO: 119/1983 01/06/1983

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 112/1983 30/05/1983

Dispõe sobre a concessão de auxílio ao Monsenhor Francisco José de Oliveira, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 111/1983 30/05/1983

Dá a denominação dos prédios escolares, que indica.

DECRETO: 118/1983 04/04/1983

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 117/1983 01/03/1983

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 110/1983 23/02/1983

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, contratar financiamento e dá outras providências.

DECRETO: 116/1983 02/02/1983

Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Assessores e Servidores da Prefeitura Municipal

DECRETO: 115/1983 27/01/1983

Decreta Feriado Municipal o dia 31 de janeiro de 1983, data em que tomarão posse o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Vereadores Municipal

DECRETO: 113/1982 31/12/1982

Fixa o detalhamento da Despesa Orcamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1983

DECRETO: 114/1982 31/12/1982

Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências

DECRETO: 112/1982 01/12/1982

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 111/1982 01/11/1982

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

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