Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21671 registros

DECRETO: 110/1982 01/10/1982

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 109/1982 23/09/1982

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1983 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 108/1982 06/09/1982

Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará.

DECRETO: 109/1982 01/09/1982

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 108/1982 02/08/1982

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 107/1982 01/07/1982

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 106/1982 01/06/1982

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 105/1982 03/05/1982

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 103/1982 28/04/1982

Decreta Feriado Municipal o dia 29 de abril de 1982, data em que o Governador Virgilio Tavora visitará oficialmente o município de Quixeré

DECRETO: 104/1982 28/04/1982

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 107/1982 20/04/1982

Concede o título de "Cidadão de Quixeré" ao Governador Virgílio Távora.

LEI MUNICIPAL: 106/1982 20/04/1982

Concede isenção dos impostos municipais às instituições financeiras nas condições indicadas.

LEI MUNICIPAL: 105/1982 05/04/1982

Isenta de impostos o Banco do Brasil S/A, desde que aplique 100% dos depósitos voluntários do público e dá outras providências.

DECRETO: 102/1982 01/03/1982

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 101/1982 01/02/1982

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 100/1982 02/01/1982

Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Assessores e Servidores da Prefeitura Municipal

DECRETO: 99/1981 31/12/1981

Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 104/1981 22/12/1981

Dá disposições sobre o "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO: 97/1981 04/12/1981

Estabelece Feriado Municipal a data de 08 de dezembro, cuja data se comemora a festa da Padroeira deste Município

DECRETO: 98/1981 04/12/1981

Fixa o detalhamento da Despesa Orcamentária do Municipio de Quixeré para o exercício financeiro de 1982

DECRETO: 96/1981 01/12/1981

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 95/1981 01/11/1981

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 103/1981 22/10/1981

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1982 e dá outras providências.

DECRETO: 94/1981 01/10/1981

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 93/1981 01/09/1981

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 102/1981 19/08/1981

Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

DECRETO: 92/1981 19/08/1981

Cria crédito especial e dá outras providências

DECRETO: 91/1981 01/08/1981

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 90/1981 01/07/1981

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 89/1981 29/06/1981

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que se indica

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