Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21330 registros

DECRETO: 03/1966 01/06/1966

Suplementa verba no valor de 2.000.000,00 e 1.000.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO: 01/1966 29/01/1966

Suplementa verba no valor de 2.000.000,00 e da outras providências

DECRETO: 13/1965 28/12/1965

Suplementa verbas no valor de 100.000,00 e da outras providências.

DECRETO: 11/1965 27/12/1965

Abre crédito adicional ao orçamento vigente no valor de 1.000.000,00 para o fim que indica e da outras providências.

DECRETO: 12/1965 27/12/1965

Suplementa verbas no valor de 200.000,00 e da outras providências.

DECRETO: 08/1965 26/11/1965

Abre crédito adicional ao orçamento vigente no valor de 1.600.000,00 e da outras providências.

DECRETO: 09/1965 26/11/1965

Abre crédito adicional ao orçamento vigente no valor de 4.500.000,00 e da outras providências.

DECRETO: 10/1965 26/11/1965

Abre crédito adicional ao orçamento vigente no valor de 500.000,00 para o fim que indica e da outras providências.

DECRETO: 07/1965 27/10/1965

Aprova as tabelas execultivas e explicativas, da Lei Orçamentária para o exercício de 1966.

DECRETO: 06/1965 20/09/1965

Suplementa verbas e da outras providências

DECRETO: 04/1965 20/06/1965

Suplementa verbas e da outras providências

DECRETO: 03/1965 19/06/1965

Suplementa verbas e da outras providências

DECRETO: 01/1965 08/06/1965

Da nova regulamentação ao preço da energia fornecida as casas particulares e da outras providências.

DECRETO: 02/1965 08/06/1965

Abre crédito especial ao regimento vigente para o fim que indica e da outras providências

DECRETO: 05/1965 03/06/1965

Decreta luto oficial em todo o Município.

DECRETO: 16/1964 25/11/1964

Suplementa verbas para os fins que indica.

DECRETO: 17/1964 17/11/1964

Suplementa verbas para os fins que indica.

DECRETO: 14/1964 05/08/1964

Suplementa verbas para os fins que indica.

DECRETO: 15/1964 05/08/1964

Suplementa verbas para os fins que indica.

DECRETO: 13/1964 04/07/1964

Suplementa verbas orçamentárias e da outras providências.

DECRETO: 12/1963 28/12/1963

Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

DECRETO: 10/1963 27/12/1963

Suplementa verba ara os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 8/1963 22/11/1963

Suplementa verba ara os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 9/1963 22/11/1963

Suplementa verba ara os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 7/1963 08/11/1963

Aprova as tabelas explicativas, os anexos de nº 2 e 3 da lei nº 7 de 07 de novembro de 1963.

DECRETO: 11/1963 23/10/1963

Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

DECRETO: 6/1963 26/08/1963

Suplementa verba ara os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 5/1963 03/06/1963

Decreta luto oficial por três dias, pelo motivo que indica e dá outras providências.

DECRETO: 2/1963 07/05/1963

Cria cargos e dá outras providências.

DECRETO: 3/1963 07/05/1963

Abre crédito especial de CR$ 117.400,00 ao orçamento vigente para os fins que indica.

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