Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21330 registros

DECRETO: 05/1970 31/07/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 04/1970 20/07/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 03/1970 10/07/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 02/1970 25/05/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 01/1970 25/01/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 06/1969 31/12/1969

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 05/1969 30/12/1969

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 04/1969 01/12/1969

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 03/1969 28/11/1969

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

LEI MUNICIPAL: 26/1969 20/09/1969

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de limitar a zona urbana da cidade de Quixeré e dá outras providências.

DECRETO: 02/1969 15/08/1969

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 01/1969 10/07/1969

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

LEI MUNICIPAL: 18/1968 16/11/1968

Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de NCR$ 7.550,00 para os fins indicados, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 19/1968 16/11/1968

Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de NCR$ 120.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 20/1968 16/11/1968

Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de NCR$ 20.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 21/1968 16/11/1968

Autoriza a assinatura do convênio com o SESP, para o fim que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 22/1968 16/11/1968

Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de NCR$ 16.000,00 para suplementação de verba orçamentária e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 23/1968 16/11/1968

Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de NCR$ 19.500,00 para o fim que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 24/1968 16/11/1968

Abre ao orçamento vigente o crédito especial de NCR$ 3.500,00 para o fim que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 25/1968 16/11/1968

Abre ao orçamento vigente o crédito especial de NCR$ 16.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 15/1968 13/11/1968

Considera de utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, a CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS.

LEI MUNICIPAL: 16/1968 13/11/1968

Estabelece normas para concessão de auxílio ao Ginásio Imaculada Conceição de Quixeré, da Campanha Nacional de Educandários Gratuitos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 17/1968 13/11/1968

Autoriza a desapropriação de terreno urbano na cidade de Quixeré e a doação do mesmo para o fim indicado e dá outras providências.

DECRETO: 02/1968 13/11/1968

Abre ao orçamento vigente o crédito especial de NCR$ 1.500,00 para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 03/1968 13/11/1968

Desapropria por utilidade pública, um terreno pertencente aos senhores Joaquim Manoel de Oliveira e Juvenal Zeferino da Silva, para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 14/1968 11/11/1968

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercício financeiro de 1969, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 13/1968 31/10/1968

Fica o Sr. Prefeito Municipal de Quixeré autorizado a abrir ao Orçamento vigente um crédito especial no valor de NCR$ 100,00 para o fim que indica.

DECRETO: 01/1968 31/10/1968

Abre ao orçamento vigente o crédito especial de NCR$ 100,00 para os fins que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5/1968 23/10/1968

Abre ao orçamento vigente, do valor de Ncr$ 600,00 (seissentos cruzeiros novos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 11/1967 10/11/1967

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1968 e dá outras providências.

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