Dispõe sobre os valores de diárias e ajuda de custo dos servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Dispõe sobre os valores de diárias e ajuda de custo dos servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Concede reajuste salarial para os Chefes das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza a transpor dotações e dá outras providências
Declara em estado de calamidade pública o território do Município de Quixeré
Autoriza a transpor dotações e dá outras providências
Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica
Estabelece Feriado Municipal o dia 15 de março de 1985, data da Posse do Presidente da República Federativa do Brasil, sua Exa o Dr Tancredo de Almeida Neves
Autoriza a transpor dotações e dá outras providências
Estabelece Feriado Municipal o dia 15 de janeiro de 1985, data em que o Colégio Eleitoral elegerá sua Exa o Futuro Presidente da República Federativa do Brasil
Fixa o detalhamento da Despesa Orcamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1985
Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências
Autoriza a afiliação do Município de Quixeré à Associação dos Município do Vale Jaguaribano - AMUVALE e dá outras providências correlatas.
Dá a denominação nos prédios públicos que indicam.
Dispõe sobre o aumento do funcionalismo público da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências
Estabelece Feriado Municipal o dia 30 de novembro de 1984, data em recomemora um ano de falecimento do Vice-Prefeito Dr Jeová Leão de Oliveira
Concede título de cadadão a pessoa que indica.
Autoriza o Poder Executivo conceder títulos de "cidadania quixereense" as pessoas que indicam.
Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1985 e dá outras providências.
Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências
Autoriza doação de uma gleba de terra a Secretaria de Educação do Estado do Ceará.
Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Chefes, Assessores, Secretário, Tesoureiro, Motorista e Servidores da Prefeitura Municipio de Quixeré.
Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica
Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências
Autoriza a doação do imóvel que indica.
Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências
Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
