Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1995, no valor de R$ 800.000,00 para suprir as dotações que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Fixa o detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré, para o exercício de 1995.
Aprova o cronograma da Despesa Trimestral e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de quixeré para o exercício financeiro de 1995.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Outorga o Título de "Cidadão Quixereense" e dá outras providências.
Atualiza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 220, de 16.11.1993, código de Posturas do Municípios.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Altera os artigos 7º, 8º, 9º e 29º da Lei Municipal nº 197, de 16 de março de 1992 e dá outras providências.
dá a denominação a Quadra de esporte que indica
Altera o artigo 225, da Lei nº 220/93, de 30/11/93, Código de Posturas Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a doação que indica.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Determina a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento/94.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Dá denominação de praça na forma que indica
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreta feriado municipal a data que indica.
Declara luto oficial no Município de Quixeré e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
