Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica
Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio ao MONS. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências
Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica
Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências
Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências
Autoriza a transpor dotações e dá outras providências
Define a zona urbana do Distrito de Tomé.
Estabelece a inclusão da FEARTEM no calendário municipal.
Define a zona urbana do Distrito de Lagoinha.
Antecipo Feriado Municipal e dá outras providências
Autoriza a transpor dotações e dá outras providências
Decreta Luto Oficial em face ao falecimento do Dr. Euclides Martins de Lima Neto
Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica
Autoriza a transpor dotações e dá outras providências
Dispõe sobre a reclassificação do funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Concede reajuste salarial para as chefias das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Dispensa imposto predial e dá outras providências.
Declara de utilizade pública para efeito de desapropriação, o imóvel que indica
Autoriza a transpor dotações e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S.A. - TELECEARÁ, e estabelece outras providências.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA TRANFERÊNCIA DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede pensão às viúvas de prefeito, vice-prefeito e vereadores, falecidos em exercício de suas funções, estabelece pensão a inativos e dá outras providências.
Autoriza concessão de aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Cria o setor de informações estatísticas educacional do município - SIEM dentro do Departamento de Educação.
