Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21330 registros

LEI MUNICIPAL: 7/1971 28/05/1971

Cria Crédito Especial ao vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 8/1971 28/05/1971

Fixa a contribuição do Município de Quixeré, para o programa de formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.

DECRETO: 07/1971 26/05/1971

Regulamenta a abertura de crédito especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5/1971 13/05/1971

Autoriza alienação (ou venda) de ações de Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás e dá outras providências.

DECRETO: 06/1971 10/05/1971

Regulamenta a abertura de crédito especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4/1971 08/05/1971

Cria a Secretaria de Educação Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3/1971 07/05/1971

Autoriza mediante concorrência pública, vender 1.211 quilos de arame de cobre, e dá outras providências.

DECRETO: 05/1971 30/04/1971

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

LEI MUNICIPAL: 2/1971 22/04/1971

Cria o cargo de Amanuense na Câmara Municipal do Quixeré.

DECRETO: 04/1971 13/04/1971

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

LEI MUNICIPAL: 1/1971 07/04/1971

Dispõe sobre a denominação das ruas da cidade do Município de Quixeré. Denominação das Ruas: Manoel Cunha; Mestre Felipe; Manoel Gonçalves; Travessa Professora Mercês; Padre Joaquim de Menezes; 31 de Março; Hadoque Costa; Mestre Felipe; 15 de Maio; José Manoel de Brito; Travessa José Damião; João Batista de Oliveira; Senador Sarasate; Joaquim Moreira; Antônio Felismino; Padre Zacarias e Vereador Efício Costa.

DECRETO: 03/1971 06/04/1971

Constitui a comissão municipal do Mobral de Quixeré

DECRETO: 02/1971 24/03/1971

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 01/1971 26/02/1971

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 15/1970 30/12/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 14/1970 28/12/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 13/1970 01/12/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 11/1970 30/10/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 10/1970 29/10/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 09/1970 25/10/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

LEI MUNICIPAL: 31/1970 18/09/1970

Cria Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 32/1970 18/09/1970

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1971, e dá outras providências.

DECRETO: 08/1970 16/09/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

LEI MUNICIPAL: 27/1970 14/09/1970

Reestrutura o Quadro do funcionalismo Municipal e dá outras providências para o fim que indica.

LEI MUNICIPAL: 28/1970 14/09/1970

Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 29/1970 14/09/1970

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar terreno urbano, para o fim indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 30/1970 14/09/1970

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Quixeré a desapropriar um terreno urbano para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 12/1970 12/09/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 07/1970 31/08/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO: 06/1970 05/08/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

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