Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito municipal, Vice-prefeito,Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura municipal de Quixeré
Revoga inciso da Lei Municipal nº 208/93, a Estrutura Organizacional da Prefeitura de Quixeré e dá providências correlatas.
Decreta feriado municipal e data que indica.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1996, no valor de R$ 250.000,00 para suprir as dotações que indica e da outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Proíbe lavagens de carros na barragem do Rio Quixeré e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da realização da conferência municipal de saúde e dá outras providências.
Promove o ensino e prática de expressões cívicas e culturais e dá outras providências.
Revoga-se a Lei Municipal nº 192, de 11/11/91 e dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 174, de 20/02/90, e dá outras providências.
Reajusta a gratificação do auxílio educação e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Declara luto oficial no Município de Quixeré e dá outras providências.
Decreta feriado municipal no Município de quixeré a data que indica.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1995, no valor de R$ 740.000,00 para suprir as dotações que indica e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Quixeré e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1995, no valor de R$ 320.000,00 para suprir as dotações que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Oçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal as entidades que indica e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza ao Poder Executivo a fazer a aquisição do imóvel que define, em favor da CDERQ e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra o imóvel que indica
Dispõe sobre a autorização do aumento de vencimento dos servidores municipais e dá outras providências.
Decreta feriado municipal a data que indica.
Altera a redação do artigo 162, da Lei Municipal nº 220/93, (Código de Posturas do Município).
Decreta feriado municipal a data que indica.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Dá denominação às Ruas que indicam. Rua Vereador João Martins de Sousa (no Bairro Pontal), Rua Joaquim Lopes Carneiro (no Bairro Pontal), Rua Alderico Leão Lima (na Cibrazem) e na Rua José Brito Filho.
