ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
FICA CONSTITUIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de pessoal por tempo determinado de pessoal e dá outras providências.
REVERTE AO PATRIMÔNIO DE MANOEL DE SOUSA LIMA O IMÓVEL QUE INDICA.
Nomeação de cargos que trata o anexo I da Lei Municipal nº 208.
Realizar um recadastramento de todos os servidores Públicos Municipais, através das suas respectivas secretarias.
Nomeação de cargos que trata o anexo I da Lei Municipal nº 208.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel à Associação Comunitária Zacarias Ferreira de Sousa e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1996, no valor de R$ 1.040.000,00 para suprir as dotações que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementares e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza operação de crédito, por antecipação da Receita e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel à Associação Comunitária Antônio Vidal de Oliveira e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação do parágrafo 2º, da Lei Municipal nº 220/93, que institui o Código de Posturas do Município de Quixeré
Outorga o Título de "Cidadão Quixereense" e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Quixeré e dá outras providências.
Outorga o Título de "Cidadão Quixereense" e dá outras providências.
Outorga o Título de "Cidadão Quixereense" e dá outras providências.
Institui gratificação na forma que indica.
Dispõe sobre a criação de secretaria e dá outras providências.
