Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21330 registros

LEI MUNICIPAL: 50/1974 23/08/1974

Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeré a celebrara convênio com a COELCE, para os fins indicados.

DECRETO: 08/1974 01/08/1974

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 07/1974 19/07/1974

Abre ao orçamento o crédito suplementar de CR$ 148.500,00.

DECRETO: 05/1974 01/07/1974

Abre crédito especial de CR$ 58.045,00 para o fim que especifica.

DECRETO: 06/1974 01/07/1974

Abre crédito suplementar de CR$ 23.000,00 para o fim que especifica.

DECRETO: 04/1974 14/06/1974

Autoriza movimentação de dotações orçamentárias

LEI MUNICIPAL: 48/1974 21/05/1974

Autoriza a contratação do empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 47/1974 01/04/1974

Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

DECRETO: 03/1974 01/04/1974

Abre crédito extraordinário no valor de CR$ 20.000,00 e dá outras providências.

DECRETO: 02/1974 29/03/1974

Declara em estado de calamidade pública o território do Município de Quixeré.

LEI MUNICIPAL: 45/1974 23/02/1974

Autoriza a aquisição do imóvel indicado.

LEI MUNICIPAL: 46/1974 23/02/1974

Autoriza a aquisição do imóvel indicado.

DECRETO: 01/1974 02/01/1974

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel indicado

DECRETO: 24/1973 31/12/1973

Dispõe sobre o plano de contas do Município de Quixeré e da outras providências.

DECRETO: 25/1973 31/12/1973

Dispõe sobre os preços dos serviços públicos prestados

DECRETO: 26/1973 31/12/1973

Dispõe sobre permissão de uso de salas do posto de saúde municipal à entidade que indica.

DECRETO: 22/1973 01/12/1973

Movimenta dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 23/1973 01/12/1973

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 42/1973 28/11/1973

Estima a receita e fixa a despesa de município de Quixeré, para o exercício de 1974.

LEI MUNICIPAL: 43/1973 28/11/1973

Autoriza a abertura de créditos suplementares que indica.

LEI MUNICIPAL: 44/1973 28/11/1973

Autoriza o Prefeito Municipal a contratar financiamento com ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 41/1973 07/11/1973

Autoriza a abertura de crédito especial que indica.

DECRETO: 20/1973 01/11/1973

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 21/1973 01/11/1973

Movimenta dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 18/1973 01/10/1973

Movimenta dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 19/1973 01/10/1973

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 37/1973 26/09/1973

Autoriza a celebração de convênio com a DIACONIA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 38/1973 26/09/1973

Cria a Biblioteca Pública Municipal Professora Carmelita Oliveira Sombra e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 39/1973 26/09/1973

Autoriza a celebração de convênio com a secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 40/1973 26/09/1973

Autoriza a celebração de ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar e dá outras providências.

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