Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeré a celebrara convênio com a COELCE, para os fins indicados.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Abre ao orçamento o crédito suplementar de CR$ 148.500,00.
Abre crédito especial de CR$ 58.045,00 para o fim que especifica.
Abre crédito suplementar de CR$ 23.000,00 para o fim que especifica.
Autoriza movimentação de dotações orçamentárias
Autoriza a contratação do empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Autoriza a abertura do crédito especial que indica.
Abre crédito extraordinário no valor de CR$ 20.000,00 e dá outras providências.
Declara em estado de calamidade pública o território do Município de Quixeré.
Autoriza a aquisição do imóvel indicado.
Autoriza a aquisição do imóvel indicado.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel indicado
Dispõe sobre o plano de contas do Município de Quixeré e da outras providências.
Dispõe sobre os preços dos serviços públicos prestados
Dispõe sobre permissão de uso de salas do posto de saúde municipal à entidade que indica.
Movimenta dotações orçamentárias e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa de município de Quixeré, para o exercício de 1974.
Autoriza a abertura de créditos suplementares que indica.
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar financiamento com ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial que indica.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Movimenta dotações orçamentárias e dá outras providências.
Movimenta dotações orçamentárias e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a DIACONIA e dá outras providências.
Cria a Biblioteca Pública Municipal Professora Carmelita Oliveira Sombra e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.
Autoriza a celebração de ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar e dá outras providências.