Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21330 registros

DECRETO: 23/1975 01/07/1975

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 21/1975 09/06/1975

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

DECRETO: 22/1975 09/06/1975

Autoriza movimentação de dotação orçamentária e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 63/1975 05/06/1975

Extingue a Superintendência da saúde de Quixeré

LEI MUNICIPAL: 64/1975 05/06/1975

Autoriza a abertura de crédito especial que indica.

DECRETO: 20/1975 01/04/1975

Autoriza movimentação de dotação orçamentária e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 62/1975 25/03/1975

Autoriza a celebração de convênio.

LEI MUNICIPAL: 61/1974 03/12/1974

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré, para o exercício de 1975.

DECRETO: 18/1974 02/12/1974

Abre ao orçamento vigente o crédito suplementar de CR$ 30.694,00

DECRETO: 19/1974 02/12/1974

Autoriza movimentação de dotações orçamentárias

LEI MUNICIPAL: 59/1974 27/11/1974

Cria a Superintendência da Saúde de Quixeré (SUSAQ) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 60/1974 27/11/1974

Autoriza abertura do crédito suplementar que indica.

LEI MUNICIPAL: 58/1974 01/11/1974

Autoriza abertura do crédito especial que indica.

DECRETO: 15/1974 01/11/1974

Estabelece os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice- prefeito e servidores da Prefeitura Municipal.

DECRETO: 16/1974 01/11/1974

Abre ao orçamento vigente o crédito suplementar de CR$ 23.500,00

DECRETO: 17/1974 01/11/1974

Autoriza movimentação de dotações orçamentárias

LEI MUNICIPAL: 55/1974 29/10/1974

Dispõe sobre a fixação de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Servidores Municipais.

LEI MUNICIPAL: 56/1974 29/10/1974

Autoriza abertura do crédito especial que indica.

LEI MUNICIPAL: 57/1974 29/10/1974

Autoriza abertura do crédito suplementar que indica.

DECRETO: 13/1974 29/10/1974

Dispõe sobre a abertura de crédito especial autorizado pela Lei nº56, de 29 de outubro de 1974.

DECRETO: 14/1974 29/10/1974

Dispões sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei nº 57 , de 29 de outubro de 1974.

LEI MUNICIPAL: 54/1974 09/10/1974

Dá disposições sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO: 12/1974 01/10/1974

Abre ao orçamento o crédito suplementar de CR$ 38.320,00

LEI MUNICIPAL: 52/1974 30/09/1974

Autoriza a celebração de ajuste com a "Campanha Nacional de Alimentação Escolar (CNAE)", do Ministério da Educação e Cultura.

LEI MUNICIPAL: 53/1974 30/09/1974

Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Quixeré e "Diaconia, Sociedade Civil de Ações Social".

LEI MUNICIPAL: 51/1974 28/09/1974

Aprova o Plano Rodoviário Municipal e a Sigla das rodovias do Município de Quixeré e dá outras providências.

DECRETO: 10/1974 23/09/1974

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 5º da Lei nº 42, de 28 de novembro de 1973

DECRETO: 11/1974 23/09/1974

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 5º da Lei nº 42, de 28 de novembro de 1974

DECRETO: 09/1974 18/09/1974

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 5º da Lei nº 42, de 28 de novembro de 1973

LEI MUNICIPAL: 49/1974 23/08/1974

Autoriza a abertura dos créditos adicionais indicados.

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