Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza movimentação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Extingue a Superintendência da saúde de Quixeré
Autoriza a abertura de crédito especial que indica.
Autoriza movimentação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré, para o exercício de 1975.
Abre ao orçamento vigente o crédito suplementar de CR$ 30.694,00
Autoriza movimentação de dotações orçamentárias
Cria a Superintendência da Saúde de Quixeré (SUSAQ) e dá outras providências.
Autoriza abertura do crédito suplementar que indica.
Autoriza abertura do crédito especial que indica.
Estabelece os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice- prefeito e servidores da Prefeitura Municipal.
Abre ao orçamento vigente o crédito suplementar de CR$ 23.500,00
Autoriza movimentação de dotações orçamentárias
Dispõe sobre a fixação de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Servidores Municipais.
Autoriza abertura do crédito especial que indica.
Autoriza abertura do crédito suplementar que indica.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial autorizado pela Lei nº56, de 29 de outubro de 1974.
Dispões sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei nº 57 , de 29 de outubro de 1974.
Dá disposições sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Abre ao orçamento o crédito suplementar de CR$ 38.320,00
Autoriza a celebração de ajuste com a "Campanha Nacional de Alimentação Escolar (CNAE)", do Ministério da Educação e Cultura.
Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Quixeré e "Diaconia, Sociedade Civil de Ações Social".
Aprova o Plano Rodoviário Municipal e a Sigla das rodovias do Município de Quixeré e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 5º da Lei nº 42, de 28 de novembro de 1973
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 5º da Lei nº 42, de 28 de novembro de 1974
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 5º da Lei nº 42, de 28 de novembro de 1973
Autoriza a abertura dos créditos adicionais indicados.
