Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21330 registros

DECRETO: 43/1977 28/01/1977

Estabelece feriado municipal na data que indica.

DECRETO: 42/1977 11/01/1977

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno indicado.

DECRETO: 41/1976 01/12/1976

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 38/1976 01/11/1976

Abre créditos adicionais e dá outras providências.

DECRETO: 39/1976 01/11/1976

Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do Municipio de Quixeré, para o exercicio financeiro de 1977.

DECRETO: 40/1976 01/11/1976

Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências.

DECRETO: 37/1976 01/10/1976

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 75/1976 30/09/1976

Autoriza a abertura dos créditos adicionais que indica.

DECRETO: 36/1976 30/09/1976

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 74/1976 22/09/1976

Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Quixeré, para o exercício de 1977 e dá outras providências.

DECRETO: 35/1976 02/08/1976

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 34/1976 01/07/1976

Abre ao orçamento vigente, créditos adicionais e dá outras providências.

DECRETO: 33/1976 02/05/1976

Autoriza os valores de diárias e viagens do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e servidores da Prefeitura Municipal.

LEI MUNICIPAL: 73/1976 30/04/1976

Dispõe sobre o "quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 69/1976 28/04/1976

Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeré, celebrar Convênio e conceder subvenções e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 70/1976 28/04/1976

Define a zona urbana do Município de Quixeré.

LEI MUNICIPAL: 71/1976 28/04/1976

Autoriza a venda de ações de propriedade do município e dá outras disposições.

LEI MUNICIPAL: 72/1976 28/04/1976

Autoriza a aquisição de imóvel urbano indicado e sua doação à "Empresa Brasileira de Coreios e Telégrafos".

DECRETO: 29/1976 02/01/1976

Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do Municipio de Quixeré, para o exercicio financeiro de 1976.

DECRETO: 30/1976 02/01/1976

Aprova o cronograma de desenbolso trimestrais das unidades administrativas e dá outras providências

DECRETO: 31/1976 02/01/1976

Aprova plano de contas do Município de Quixeré e dá outras providências.

DECRETO: 32/1976 02/01/1976

Autoriza movimentação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 28/1975 01/12/1975

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 68/1975 20/11/1975

Autoriza a abertura dos créditos adicionais que indica.

DECRETO: 27/1975 20/11/1975

Abre ao orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 67/1975 10/10/1975

Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Quixeré e "Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado do Ceará".

LEI MUNICIPAL: 66/1975 06/10/1975

Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Quixeré, para o exercício de 1976 e dá outras providências.

DECRETO: 26/1975 01/10/1975

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 25/1975 01/09/1975

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 24/1975 01/08/1975

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

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