Doa à Fundação SESP o imóvel que indica.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1979 e dá outras providências.
Autoriza a celebração dos convênios que indicam.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Dá disposições sobre o "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Cria a Maternidade Municipal São João de Quixeré e dá outras providências.
Modifica a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 51, de 28 de setembro de 1974.
Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do Municipio de Quixeré, para o exercicio financeiro de 1978.
Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1978 e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Dá disposições sobre o "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Autoriza a abertura dos créditos suplementares que indica e dá outras providências.
Autoriza à Prefeitura Municipal de Quixeré a celebração dos convênios que indicam.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno indicado.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno indicado.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno indicado.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno indicado.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a "DIACONIA" e dá outras providências.
Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e servidores da Prefeitura Municipal.
Autoriza a celebração de ajuste com a "campanha nacional de alimentação escolar (CNAE)" do Ministério de Educação e Cultura.
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão do "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré
Autoriza movimentação de dotações orçamentárias e dá outras providências.