Dê-se a seguinte redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 174, de 20 de fevereira de 1990, "que dispõe sobre a criação do conselho de saúde e saneamento de quixeré e dá outras providências".
Autoriza Suplementação de dotações orçamentarias e da outras providencias.
Declaração de utilidade publica, para efeito de desapropriação, imovel que indica.
Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências.
Dá a denominação à travessa que indica. Travessa Raimundo Rufino de Lima
Autoriza abrir crédito adicional ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras providências.
Declara utilidade publica, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e da outras providências.
Dispõe sobre a aberturade crédito especial e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Autoriza suplementação de dotações orçamentarias e da outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e da outras providências.
Concede subvenção à União dos Vereadores do Ceará, na forma que indica.
Decreta Luto oficial no Município de Quixeré e dá outras providências.
Autoriza suplementação de dotações orçamentaria e da outras providências.
Decreta Feriado Municipal a data que indica. Dia do Município de Quixeré
Dá a denominação aos prédios públicos que indicam.
Atualiza os valores das Diárias e Ajuda de custo do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, imóvel que indica.
Decreta Feriado Municipal a data que indica. Dia de São José
Revoga a Lei Municipal nº 153/87, define e dá nome as ruas e praças na Vila de Lagoinha, como indica.
Altera os artigos 58, 59 e inclui parágrafo único ao Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 65, de 09/06/75) e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Quixeré e da outras providências.
ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, PRESIDENTE DA CAMARA, VEREADORES E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE.
Dispõe sobre o número de dias letivos e sobre a carga horária do Ensino Fundamental da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e autoriza a assinatura de Convênios de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal e a SEMACE.
Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVVC e dá outras providências.
