Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21068 registros

DECRETO - 01 01/01/1967

Suplementa verba, de acordo com lei especial e dá outras providências.

DECRETO - 07 10/12/1966

Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de 100.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

DECRETO - 08 10/12/1966

Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de 5.000.000,00 para suplementação de verba e dá outras providências.

DECRETO - 09 10/12/1966

Abre créditos especiais aos orçamentos vigente dos valores de 1.000.000,00; 3.000.000,00; 1.200.000,00 e 1.100.000,00 para os fins que indica.

DECRETO - 06 30/06/1966

Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de 1.500.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

DECRETO - 04 06/06/1966

Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de 1.234.300,00 para o fim que indica e dá outras providências.

DECRETO - 05 06/06/1966

Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de 400.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

DECRETO - 02 01/06/1966

Suplementa verba no valor de 300.000,00 e da outras providências

DECRETO - 03 01/06/1966

Suplementa verba no valor de 2.000.000,00 e 1.000.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECRETO - 01 29/01/1966

Suplementa verba no valor de 2.000.000,00 e da outras providências

DECRETO - 13 28/12/1965

Suplementa verbas no valor de 100.000,00 e da outras providências.

DECRETO - 11 27/12/1965

Abre crédito adicional ao orçamento vigente no valor de 1.000.000,00 para o fim que indica e da outras providências.

DECRETO - 12 27/12/1965

Suplementa verbas no valor de 200.000,00 e da outras providências.

DECRETO - 08 26/11/1965

Abre crédito adicional ao orçamento vigente no valor de 1.600.000,00 e da outras providências.

DECRETO - 09 26/11/1965

Abre crédito adicional ao orçamento vigente no valor de 4.500.000,00 e da outras providências.

DECRETO - 10 26/11/1965

Abre crédito adicional ao orçamento vigente no valor de 500.000,00 para o fim que indica e da outras providências.

DECRETO - 07 27/10/1965

Aprova as tabelas execultivas e explicativas, da Lei Orçamentária para o exercício de 1966.

DECRETO - 06 20/09/1965

Suplementa verbas e da outras providências

DECRETO - 04 20/06/1965

Suplementa verbas e da outras providências

DECRETO - 03 19/06/1965

Suplementa verbas e da outras providências

DECRETO - 01 08/06/1965

Da nova regulamentação ao preço da energia fornecida as casas particulares e da outras providências.

DECRETO - 02 08/06/1965

Abre crédito especial ao regimento vigente para o fim que indica e da outras providências

DECRETO - 05 03/06/1965

Decreta luto oficial em todo o Município.

DECRETO - 16 25/11/1964

Suplementa verbas para os fins que indica.

DECRETO - 17 17/11/1964

Suplementa verbas para os fins que indica.

DECRETO - 14 05/08/1964

Suplementa verbas para os fins que indica.

DECRETO - 15 05/08/1964

Suplementa verbas para os fins que indica.

DECRETO - 13 04/07/1964

Suplementa verbas orçamentárias e da outras providências.

DECRETO - 12 28/12/1963

Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

DECRETO - 10 27/12/1963

Suplementa verba ara os fins que indica e dá outras providências.

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