Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21330 registros

LEI MUNICIPAL: 88/1978 27/10/1978

Doa à Fundação SESP o imóvel que indica.

LEI MUNICIPAL: 87/1978 19/10/1978

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1979 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 86/1978 02/10/1978

Autoriza a celebração dos convênios que indicam.

DECRETO: 58/1978 02/10/1978

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 85/1978 16/08/1978

Dá disposições sobre o "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO: 57/1978 01/08/1978

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 56/1978 01/07/1978

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 84/1978 24/04/1978

Cria a Maternidade Municipal São João de Quixeré e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 83/1978 28/02/1978

Modifica a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 51, de 28 de setembro de 1974.

DECRETO: 53/1977 01/12/1977

Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do Municipio de Quixeré, para o exercicio financeiro de 1978.

DECRETO: 54/1977 01/12/1977

Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências.

DECRETO: 55/1977 01/12/1977

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 82/1977 11/11/1977

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1978 e dá outras providências.

DECRETO: 52/1977 01/11/1977

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 81/1977 27/10/1977

Dá disposições sobre o "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO: 51/1977 01/10/1977

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 80/1977 27/09/1977

Autoriza a abertura dos créditos suplementares que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 79/1977 22/09/1977

Autoriza à Prefeitura Municipal de Quixeré a celebração dos convênios que indicam.

DECRETO: 50/1977 01/09/1977

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 48/1977 16/08/1977

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno indicado.

DECRETO: 49/1977 16/08/1977

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno indicado.

DECRETO: 46/1977 11/08/1977

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno indicado.

DECRETO: 47/1977 11/08/1977

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o terreno indicado.

DECRETO: 45B/1977 01/08/1977

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO: 45A/1977 01/07/1977

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 78/1977 03/06/1977

Autoriza a celebração de convênio com a "DIACONIA" e dá outras providências.

DECRETO: 45/1977 01/06/1977

Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e servidores da Prefeitura Municipal.

LEI MUNICIPAL: 77/1977 05/05/1977

Autoriza a celebração de ajuste com a "campanha nacional de alimentação escolar (CNAE)" do Ministério de Educação e Cultura.

LEI MUNICIPAL: 76/1977 28/03/1977

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão do "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré

DECRETO: 44/1977 01/03/1977

Autoriza movimentação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

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