Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do município para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos da Lei Complementar 77, de 13/07/1993.
DECLARA VDE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPRORPIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeré a fazer doação do imóvel que indica.
Atualiza monetariamente o Projeto 06.16885341-16 - Construção de Rodovias e Ponte sobre o Rio Quixeré.
Dispõe sobre reajuste de vencimento e Gratificação dos cargos comissionados e dá outras providências.
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Corrigi a dotação inicial do Projeto 06.16885341-16 Elemento 4110 - Obras Públicas - Conclussão da Ponte s/Rio Quixeré.
Autoriza o chefe do poder executivo a proceder a doação que indica.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Dá a denominação aos prédios públicos que indicam.
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos televisores públicos municipais.
Dá a denominação aos prédios públicos que indicam.
Dá a denominação aos prédios públicos que indicam.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, conceder subvenções, custear despesas e dá outras providências.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Revoga o decreto nº 297, que institui a Comissão Municipal de Coordenação do Programa de Frentes Produtivas de Trabalho e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências.
Declara estado de calamidade pública o território do Município de Quixeré.
Cria no gabinete do prefeito o Sistema Municipal de Defesa Civil.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Regulamenta limite de diárias para Prefeito, Vice-prefeito e Funcionários da Prefeitura Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS e dá providências correlatas.
Atualiza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Atualiza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito , Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza ampliação da instalação elétrica na Quadra de Esporte que indica.
Autoriza abertura de créditos suplementares ao Orçamento vigente para fins que indica e dá outras providências.
