Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21330 registros

DECRETO: 123/1983 01/10/1983

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 115/1983 09/09/1983

Cargos regidos pela C.L.T. Reclassifica o funcionalismo público municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 114/1983 08/09/1983

Fixa a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências.

DECRETO: 122/1983 01/09/1983

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 121/1983 01/08/1983

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 120/1983 01/07/1983

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 113/1983 01/06/1983

Dispõe sobre a denominação das ruas, praças e travessas da cidade de Quixeré e dá outras providências. Fica denominada: Travessa Ursulina Lima de Jesus; Rua Manoel Cunha; Rua Mestre Felipe; Rua Manoel Gonçalves; Travessa Professora Mercês; Rua Padre Joaquim de Menezes; Rua 31 de Março; Rua Hadoque Costa; Rua Agostinho Gonçalves Lima; Rua Alexandre Xavier da Silva; Rua Agostinho Felipe José de Sena; Rua Manoel Joaquim de Araújo Neto; Rua Raimundo Gonçalves Ferreira Lima; Rua Professora Elisa Brito; Rua Mestre Sales; Travessa Tabajaras; Rua Coronel José Brito; Travessa José Damião; Rua João Batista de Oliveira; Rua Governador Paulo Sarasate; Rua Joaquim Moreira; Rua Agostinho Felismino de Oliveira; Rua Padre Zacarias; Rua Vereador Efício Costa; Rua Noé Viana Barbosa; Rua João Alves Carneiro; Rua 7 de Setembro; Praça João Lima de Oliveira e Praça João Batista de Oliveira.

DECRETO: 119/1983 01/06/1983

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 112/1983 30/05/1983

Dispõe sobre a concessão de auxílio ao Monsenhor Francisco José de Oliveira, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 111/1983 30/05/1983

Dá a denominação dos prédios escolares, que indica.

DECRETO: 118/1983 04/04/1983

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 117/1983 01/03/1983

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 110/1983 23/02/1983

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, contratar financiamento e dá outras providências.

DECRETO: 116/1983 02/02/1983

Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Assessores e Servidores da Prefeitura Municipal

DECRETO: 115/1983 27/01/1983

Decreta Feriado Municipal o dia 31 de janeiro de 1983, data em que tomarão posse o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Vereadores Municipal

DECRETO: 113/1982 31/12/1982

Fixa o detalhamento da Despesa Orcamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1983

DECRETO: 114/1982 31/12/1982

Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências

DECRETO: 112/1982 01/12/1982

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 111/1982 01/11/1982

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 110/1982 01/10/1982

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 109/1982 23/09/1982

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1983 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 108/1982 06/09/1982

Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará.

DECRETO: 109/1982 01/09/1982

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 108/1982 02/08/1982

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 107/1982 01/07/1982

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO: 106/1982 01/06/1982

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 105/1982 03/05/1982

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 103/1982 28/04/1982

Decreta Feriado Municipal o dia 29 de abril de 1982, data em que o Governador Virgilio Tavora visitará oficialmente o município de Quixeré

DECRETO: 104/1982 28/04/1982

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 107/1982 20/04/1982

Concede o título de "Cidadão de Quixeré" ao Governador Virgílio Távora.

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