Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 20946 registros

DECRETO - 03 13/11/1968

Desapropria por utilidade pública, um terreno pertencente aos senhores Joaquim Manoel de Oliveira e Juvenal Zeferino da Silva, para os fins que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 14 de 1968 11/11/1968

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercício financeiro de 1969, e dá outras providências.

Lei Nº. 13 de 1968 31/10/1968

Fica o Sr. Prefeito Municipal de Quixeré autorizado a abrir ao Orçamento vigente um crédito especial no valor de NCR$ 100,00 para o fim que indica.

DECRETO - 01 31/10/1968

Abre ao orçamento vigente o crédito especial de NCR$ 100,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 5 de 1968 23/10/1968

Abre ao orçamento vigente, do valor de Ncr$ 600,00 (seissentos cruzeiros novos) e dá outras providências.

Lei Nº. 11 de 1967 10/11/1967

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1968 e dá outras providências.

Lei Nº. 12 de 1967 10/11/1967

Abre ao orçamento vigente crédito especial para auxilio as escolas paroquiais e dá outras providências no valor de NCR$ 200,00 (duzentos cruzeiros novos).

DECRETO - 13 10/11/1967

Abre ao orçamento vigente o crédito especial de NCR$ 200,00 para auxilio das escolas paroquiais, e dá outras providências.

DECRETO - 14 10/11/1967

Abre ao orçamento vigente o crédito especial de NCR$ 2.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 10 de 1967 26/10/1967

Dá subvenção a Associação "Quixeré Futebol Clube" e dá outras providências.

DECRETO - 07 26/10/1967

Abre ao orçamento vigente o crédito especial de NCR$ 5.000,00 para os fins que indica.

DECRETO - 08 26/10/1967

Abre ao orçamento vigente o crédito especial de NCR$ 600,00 para os fins que indica.

DECRETO - 09 26/10/1967

Abre ao orçamento vigente o crédito suplementar de NCR$ 6.000,00 para os fins que indica.

DECRETO - 10 26/10/1967

Abre ao orçamento vigente o crédito especial de NCR$ 2.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO - 11 26/10/1967

Abre ao orçamento vigente o crédito especial de NCR$ 3.300,00 para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO - 12 26/10/1967

Abre ao orçamento vigente o crédito especial de NCR$ 200,00 para subvenção a associação " Quixeré Futebol Clube", e dá outras providências.

Lei Nº. 4 de 1967 23/10/1967

Abre ao orçamento vigente o crédito especial de Ncr$ 5.000,00 (Cinco mil cruzeiros novos) para o fim que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 6 de 1967 23/10/1967

Suplementa verba orçamentária, para o fim que indica e dá outras providências, do valor de NCR$ 6.000,00.

Lei Nº. 7 de 1967 23/10/1967

Abre ao orçamento vigente o crédito especial de NCR$ 2.000,00 (Dois mil cruzeiros novos) para o fim que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 8 de 1967 23/10/1967

Abre ao orçamento vigente o crédito especial de NCR$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos cruzeiros novos) para o fim que indica e dá outras providências.

DECRETO - 05 01/06/1967

Abre ao orçamento vigente o crédito suplementar de NCR$ 1.000,00 para os fins que indica.

DECRETO - 06 01/06/1967

Abre ao orçamento vigente o crédito suplementar de NCR$ 77,00 para os fins que indica.

Lei Nº. 3 de 1967 31/05/1967

Reestrutura o Quadro de funcionalismo municipal e dá outras providências para o fim que indica.

DECRETO - 04 31/05/1967

Abre ao orçamento vigente o crédito suplementar de NCR$ 8.000,00 para os fins que indica.

Lei Nº. 2 de 1967 25/04/1967

Cria o Departamento Assistencial da Prefeitura Municipal de Quixeré, e dá outras providências.

DECRETO - 03 20/03/1967

Abre crédito especial e da denominação aos grupos escolares, deste municipio.

DECRETO - 02 18/03/1967

Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Lei Nº. 17 de 1967 17/03/1967

Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir um conjunto de energia elétrica e abre crédito adicional.

DECRETO - 01 01/01/1967

Suplementa verba, de acordo com lei especial e dá outras providências.

DECRETO - 07 10/12/1966

Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de 100.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

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