Declara luto oficial no Município de Quixeré e dá outras providências.
Decreta feriado municipal no Município de quixeré a data que indica.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1995, no valor de R$ 740.000,00 para suprir as dotações que indica e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Quixeré e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1995, no valor de R$ 320.000,00 para suprir as dotações que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Oçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal as entidades que indica e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza ao Poder Executivo a fazer a aquisição do imóvel que define, em favor da CDERQ e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra o imóvel que indica
Dispõe sobre a autorização do aumento de vencimento dos servidores municipais e dá outras providências.
Decreta feriado municipal a data que indica.
Altera a redação do artigo 162, da Lei Municipal nº 220/93, (Código de Posturas do Município).
Decreta feriado municipal a data que indica.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Dá denominação às Ruas que indicam. Rua Vereador João Martins de Sousa (no Bairro Pontal), Rua Joaquim Lopes Carneiro (no Bairro Pontal), Rua Alderico Leão Lima (na Cibrazem) e na Rua José Brito Filho.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1995, no valor de R$ 800.000,00 para suprir as dotações que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Fixa o detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré, para o exercício de 1995.
Aprova o cronograma da Despesa Trimestral e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de quixeré para o exercício financeiro de 1995.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Outorga o Título de "Cidadão Quixereense" e dá outras providências.
Atualiza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 220, de 16.11.1993, código de Posturas do Municípios.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
