Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21330 registros

DECRETO: 140/1984 31/12/1984

Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 128/1984 28/12/1984

Autoriza a afiliação do Município de Quixeré à Associação dos Município do Vale Jaguaribano - AMUVALE e dá outras providências correlatas.

LEI MUNICIPAL: 127/1984 06/12/1984

Dá a denominação nos prédios públicos que indicam.

LEI MUNICIPAL: 126/1984 05/12/1984

Dispõe sobre o aumento do funcionalismo público da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO: 137A/1984 01/12/1984

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO: 138/1984 28/11/1984

Estabelece Feriado Municipal o dia 30 de novembro de 1984, data em recomemora um ano de falecimento do Vice-Prefeito Dr Jeová Leão de Oliveira

LEI MUNICIPAL: 125/1984 13/11/1984

Concede título de cadadão a pessoa que indica.

LEI MUNICIPAL: 124/1984 05/11/1984

Autoriza o Poder Executivo conceder títulos de "cidadania quixereense" as pessoas que indicam.

DECRETO: 137/1984 01/11/1984

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 123/1984 02/10/1984

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1985 e dá outras providências.

DECRETO: 136/1984 01/10/1984

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 122/1984 25/09/1984

Autoriza doação de uma gleba de terra a Secretaria de Educação do Estado do Ceará.

DECRETO: 135/1984 13/09/1984

Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Chefes, Assessores, Secretário, Tesoureiro, Motorista e Servidores da Prefeitura Municipio de Quixeré.

DECRETO: 133/1984 12/09/1984

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

DECRETO: 134/1984 03/09/1984

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 121/1984 27/08/1984

Autoriza a doação do imóvel que indica.

DECRETO: 132/1984 01/08/1984

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO: 131/1984 01/07/1984

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 120/1984 01/06/1984

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

DECRETO: 130/1984 01/06/1984

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 129/1984 02/05/1984

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 119/1984 10/04/1984

Cria a taxa de iluminação pública e dá outras providências.

DECRETO: 128/1984 02/04/1984

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 127/1984 02/01/1984

Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Chefes, Assessores, Secretário, Tesoureiro, Motorista e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO: 125/1983 01/12/1983

Estabelece Feriado Municipal o dia 1º de dezembro, face ao falecimento do Sr Vice-Prefeito Dr Jeová Leão de Oliveira

DECRETO: 126/1983 01/12/1983

Declara luto oficial neste Município e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 118/1983 26/11/1983

Autoriza o Poder Executivo conceder título de cidadão quixereense e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 117/1983 18/11/1983

Concede título de cidadania a pessoa que indica.

DECRETO: 124/1983 01/11/1983

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 116/1983 27/10/1983

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1984 e dá outras providências.

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