Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar terreno urbano, para o fim indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Quixeré a desapropriar um terreno urbano para os fins que indica e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente
Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente
Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente
Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente
Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente
Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente
Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente
Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente
Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente
Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente
Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente
Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de limitar a zona urbana da cidade de Quixeré e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente
Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente
Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de NCR$ 7.550,00 para os fins indicados, e dá outras providências.
Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de NCR$ 120.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.
Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de NCR$ 20.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.
Autoriza a assinatura do convênio com o SESP, para o fim que indica e dá outras providências.
Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de NCR$ 16.000,00 para suplementação de verba orçamentária e dá outras providências.
Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de NCR$ 19.500,00 para o fim que indica e dá outras providências.
Abre ao orçamento vigente o crédito especial de NCR$ 3.500,00 para o fim que indica e dá outras providências.
Abre ao orçamento vigente o crédito especial de NCR$ 16.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.
Considera de utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, a CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS.
Estabelece normas para concessão de auxílio ao Ginásio Imaculada Conceição de Quixeré, da Campanha Nacional de Educandários Gratuitos e dá outras providências.
Autoriza a desapropriação de terreno urbano na cidade de Quixeré e a doação do mesmo para o fim indicado e dá outras providências.
Abre ao orçamento vigente o crédito especial de NCR$ 1.500,00 para os fins que indica e dá outras providências.