Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21330 registros

DECRETO: 180/1987 10/07/1987

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

DECRETO: 178/1987 02/07/1987

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 149/1987 22/06/1987

Define a Zona Urbana do Distrito de Tomé.

DECRETO: 176/1987 01/06/1987

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 177/1987 01/06/1987

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências

DECRETO: 175A/1987 20/05/1987

Decreta permissão do uso da área comunitária de lazer e bem estar social para lavagem de roupa e veículos

LEI MUNICIPAL: 148/1987 18/05/1987

Fica denominada área comunitária de lazer e bem estar social a área que indica.

LEI MUNICIPAL: 147/1987 14/05/1987

Define e dá nomes de ruas e praças na vila de Lagoinha como indica.

LEI MUNICIPAL: 146/1987 14/05/1987

Dá a denominação nos prédios públicos que indicam.

DECRETO: 175/1987 01/05/1987

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 174/1987 01/04/1987

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 173/1987 02/03/1987

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 172/1987 02/02/1987

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 171/1987 02/01/1987

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO: 169/1986 31/12/1986

Fixa o detalhamento da Despesa Orcamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1987

DECRETO: 170/1986 31/12/1986

Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências

DECRETO: 168/1986 01/12/1986

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO: 167/1986 03/11/1986

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 144/1986 03/11/1986

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1987 e dá outras providências.

DECRETO: 165/1986 01/10/1986

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

DECRETO: 166/1986 01/10/1986

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 143/1986 30/09/1986

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 143/1986 08/09/1986

Dispõe sobre a concessão de auxílio ao MONS. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA.

DECRETO: 164/1986 01/09/1986

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO: 163/1986 25/08/1986

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

DECRETO: 162A/1986 01/08/1986

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO: 162/1986 02/07/1986

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO: 161/1986 02/06/1986

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 142/1986 02/06/1986

Define a zona urbana do Distrito de Tomé.

LEI MUNICIPAL: 141/1986 02/06/1986

Estabelece a inclusão da FEARTEM no calendário municipal.

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