Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 20946 registros

Lei Nº. 28 de 1970 14/09/1970

Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 29 de 1970 14/09/1970

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar terreno urbano, para o fim indica e dá outras providências.

Lei Nº. 30 de 1970 14/09/1970

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Quixeré a desapropriar um terreno urbano para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO - 12 12/09/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO - 07 31/08/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO - 06 05/08/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO - 05 31/07/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO - 04 20/07/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO - 03 10/07/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO - 02 25/05/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO - 01 25/01/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO - 06 31/12/1969

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO - 05 30/12/1969

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO - 04 01/12/1969

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO - 03 28/11/1969

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

Lei Nº. 26 de 1969 20/09/1969

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de limitar a zona urbana da cidade de Quixeré e dá outras providências.

DECRETO - 02 15/08/1969

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO - 01 10/07/1969

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

Lei Nº. 18 de 1968 16/11/1968

Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de NCR$ 7.550,00 para os fins indicados, e dá outras providências.

Lei Nº. 19 de 1968 16/11/1968

Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de NCR$ 120.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 20 de 1968 16/11/1968

Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de NCR$ 20.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 21 de 1968 16/11/1968

Autoriza a assinatura do convênio com o SESP, para o fim que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 22 de 1968 16/11/1968

Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de NCR$ 16.000,00 para suplementação de verba orçamentária e dá outras providências.

Lei Nº. 23 de 1968 16/11/1968

Abre ao orçamento vigente, o crédito especial de NCR$ 19.500,00 para o fim que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 24 de 1968 16/11/1968

Abre ao orçamento vigente o crédito especial de NCR$ 3.500,00 para o fim que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 25 de 1968 16/11/1968

Abre ao orçamento vigente o crédito especial de NCR$ 16.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 15 de 1968 13/11/1968

Considera de utilidade Pública Municipal, para os fins de direito, a CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS.

Lei Nº. 16 de 1968 13/11/1968

Estabelece normas para concessão de auxílio ao Ginásio Imaculada Conceição de Quixeré, da Campanha Nacional de Educandários Gratuitos e dá outras providências.

Lei Nº. 17 de 1968 13/11/1968

Autoriza a desapropriação de terreno urbano na cidade de Quixeré e a doação do mesmo para o fim indicado e dá outras providências.

DECRETO - 02 13/11/1968

Abre ao orçamento vigente o crédito especial de NCR$ 1.500,00 para os fins que indica e dá outras providências.

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