Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 20946 registros

DECRETO - 13 02/08/1971

Movimenta dotação orçamentária, e dá outras providências correlatas.

DECRETO - 11 15/07/1971

Fica desapropriado quatro terrenos na zona rural do Município de Quixeré e dá outras providências.

DECRETO - 09 01/07/1971

Abre a Governo e Adm e A dministração Financeira o crédito suplementar de CR$ 700,00 e CR$ 1.000,00, respectivamente, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

DECRETO - 10 01/07/1971

Movimenta dotação orçamentária, e dá outras providências correlatas.

DECRETO - 08 01/06/1971

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

Lei Nº. 6 de 1971 28/05/1971

Dispõe sobre a reestruturação do quadro do pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências.

Lei Nº. 7 de 1971 28/05/1971

Cria Crédito Especial ao vigente e dá outras providências.

Lei Nº. 8 de 1971 28/05/1971

Fixa a contribuição do Município de Quixeré, para o programa de formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.

DECRETO - 07 26/05/1971

Regulamenta a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei Nº. 5 de 1971 13/05/1971

Autoriza alienação (ou venda) de ações de Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás e dá outras providências.

DECRETO - 06 10/05/1971

Regulamenta a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei Nº. 4 de 1971 08/05/1971

Cria a Secretaria de Educação Municipal e dá outras providências.

Lei Nº. 3 de 1971 07/05/1971

Autoriza mediante concorrência pública, vender 1.211 quilos de arame de cobre, e dá outras providências.

DECRETO - 05 30/04/1971

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

Lei Nº. 2 de 1971 22/04/1971

Cria o cargo de Amanuense na Câmara Municipal do Quixeré.

DECRETO - 04 13/04/1971

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

Lei Nº. 1 de 1971 07/04/1971

Dispõe sobre a denominação das ruas da cidade do Município de Quixeré. Denominação das Ruas: Manoel Cunha; Mestre Felipe; Manoel Gonçalves; Travessa Professora Mercês; Padre Joaquim de Menezes; 31 de Março; Hadoque Costa; Mestre Felipe; 15 de Maio; José Manoel de Brito; Travessa José Damião; João Batista de Oliveira; Senador Sarasate; Joaquim Moreira; Antônio Felismino; Padre Zacarias e Vereador Efício Costa.

DECRETO - 03 06/04/1971

Constitui a comissão municipal do Mobral de Quixeré

DECRETO - 02 24/03/1971

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO - 01 26/02/1971

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO - 15 30/12/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO - 14 28/12/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO - 13 01/12/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO - 11 30/10/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO - 10 29/10/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

DECRETO - 09 25/10/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

Lei Nº. 31 de 1970 18/09/1970

Cria Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Lei Nº. 32 de 1970 18/09/1970

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1971, e dá outras providências.

DECRETO - 08 16/09/1970

Suplementa dotações orçamentárias, referente a despesa corrente

Lei Nº. 27 de 1970 14/09/1970

Reestrutura o Quadro do funcionalismo Municipal e dá outras providências para o fim que indica.

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