DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO

AUTORIZA TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVAS BASES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS

AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

AUTORIZA TRASPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Serviços funerários gratuitos aos pobres.

AUTORIZA TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

AUTORIZA TRANSPORSIÇOES DE DOTAÇOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fixa o detalhamento da Despesa Orcamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1988

Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências

Congela vencimentos de servidores e dá outras providências.

Decreto 187 - Autoriza suplementações e transposições de dotações e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo conceder título de "cidadão quixereense" e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1988 e dá outras providências.

Autoriza suplementações e transposições de dotações e dá outras providências

Dispõe sobre data de comemoração de feriado no dia 30 de outubro de 1987 em virtude das comemorações do dia do Funcionário Público

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

Estabelece horário para funcionamento de Bancos neste município

Define e dá nomes de ruas e praças na vila de Lagoinha como indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reconhecer de utilidade pública, "O CLUBE DE MÃES MARIA JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO" e dá outras providências.

Autoriza suplementações e transposições e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências.

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação das terras pertencentes ao Município, localizadas na Chapada do Apodi, compreendidas no Projeto de Irrigação Jaguaribe/Apodi, e dá outras providências.

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica