Decreta luto oficial em face da ocorrência do falecimento do Monsenhor Francisco José de Oliveira.
Declara em estado de calamidade pública o território do Município de Quixeré.
Criação do Sistema Municipal de Defesa Civil
Autoriza transposições de dotações e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do prefeito, vice-prefeito, presidente da câmara, vereadores e servidores da prefeitura municipal de Quixeré.
Altera o anexo Único de que trata o artigo 1º da Lei Municipal nº 130 de 21 de maio de 1985.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeré a fazer doação do imóvel que defina, em favor da Legião Brasileira de Assistência - LBA e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, pela prefeitura municipal de Quixeré uma área necessária a construção, pela Legião Brasileira de Assistência - LBA , de um Centro Convivência Idosos associado a uma creche e dá outras providências.
Autoriza transposições de dotações e dá outras providências
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
APROVA CRONOGRAMA DE DESPESAS TRIMESTRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
Dá a denominação nos prédios que indicam.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reconhecer de utilidade pública o Clube de mães MARIA FELIPE DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1989 e dá outras providências.
Revoga Lei que cria a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA .
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação à TELECOMUNICAÇÕES do Ceará S/A - TELECEARÁ e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado por servidor municipal em atividade privada para efeito de aposentadoria.
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza custeio de despesas e dá outras providências.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
