Estima a receita e fixa a Despesa para o exercício de 1990 e dá outras providências

Decreta feriado municipal o dia 08 de dezembro, data em que comemoramos a festa de NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 468.000,00, suplementar as dotações que indica.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 44.440,00 suplementar as dotações que indica.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 2.500,00, suplementar as dotações que indica.

Atualiza os valores de diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 324.000,00, suplementar as dotações que indica.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 30.400,00, suplementar as dotações que indica.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 180.000,00, suplementar as dotações que indica.

Decreta feriado municipal o dia 02 de novembro, data de "FINADOS".

Declara luto oficial em face da ocorrência do falecimento do Sr. Vicente Fernandes de Oliveira.

Estabelece feriado municipal o dia 23 de outubro de 1989, em face do falecimento do Sr. Vicente Fernandes de Oliveira.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 40.000,00, suplementar as dotações que indica.

Decreta luto oficial em face da ocorrência do trágico falecimento do Sr. Comandante Raimundo Edilson Pessoa Evangelista.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 302.000,00, suplementar as dotações que indica.

Autoriza a suplementação de dotação e dá outras providências.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 411.000,00, suplementar as dotações que indica.

Autoriza a suplemaentação de dotação e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 4º, I, da Lei nº 162, de 22 de novembro de 1988.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importancia de NCZ$ 78.500,00, suplementar as dotações que indica.

Autoriza a suplementação de dotação e dá outras providências.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 8.200,00, suplementar as dotações que indica.

Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 237.000,00, suplementar as dotações que indica.

Transpõe dotações no valor de NCZ$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos cruzados novos) conforme abaixo.

Estabelece feriado municipal o dia 15 de maio, como o "Dia do Município".

Regulamenta a cobrança do Imposto sobre a transmissão de bens Imóveis e dá outras providências.

Dá nome nas ruas que indica e dá outras providências. Denominação: Avenida Inácio Joaquim Xavier, Rua Afonso José da Silva, Rua Raimundo Martins Carvalho da Costa, Travessa Antônio Joaquim de Sousa.

Institui o Imposto Sobre a Transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos e dá outras providências.

Abre adicional ao Orçamento Corrente do Município o crédito Extraordinário da importância de NCZ$ 15.000,00, para o fim que indica.