Movimenta dotações orçamentárias e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a DIACONIA e dá outras providências.
Cria a Biblioteca Pública Municipal Professora Carmelita Oliveira Sombra e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.
Autoriza a celebração de ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Cria o cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Autoriza a locação dos tratores pertencentes ao Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Outorga em conscessão os serviços públicos de água e esgoto do Município de Quixeré a Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE e dá outras providências.
Fixa o valor das diárias para o Prefeito Municipal, Vice- prefeito e servidores do Município em execução de serviços do interesse deste, fora de seu território, e dá outras providências.
Fixa subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito, para a próxima Legislatura.
Outorga em concessão a CAGECE OS Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitários e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeré, para o exercício de 1973.
Abre ao orçamento vigente o crédito suplementar de CR$ 4.403,20 para reforço de dotações consignado no vigente orçamento.
Transfere dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Abre ao orçamento vigente o crédito suplementar de CR$ 65.135,91, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Transfere dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Autoriza o Município de Quixeré, Estado do Ceará, a contrair empréstimo bancário e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial de CR$ 7.350,00, para pagamento do empréstimo contraído junto ao Banco do Estado do Ceará S/A.
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com o Banco do Nordeste do Brasil S/A a abertura de um crédito de até a importância de CR$ 93.522,00 e dá outras providências.
Abre ao orçamento vigente o crédito suplementar de CR$ 8.598,70, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Abre crédito especial CR$ 1.110,40 ao orçamento vigente.
