Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21053 registros

DECRETO - 97 04/12/1981

Estabelece Feriado Municipal a data de 08 de dezembro, cuja data se comemora a festa da Padroeira deste Município

DECRETO - 98 04/12/1981

Fixa o detalhamento da Despesa Orcamentária do Municipio de Quixeré para o exercício financeiro de 1982

DECRETO - 96 01/12/1981

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO - 95 01/11/1981

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

Lei Nº. 103 de 1981 22/10/1981

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1982 e dá outras providências.

DECRETO - 94 01/10/1981

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO - 93 01/09/1981

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

Lei Nº. 102 de 1981 19/08/1981

Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

DECRETO - 92 19/08/1981

Cria crédito especial e dá outras providências

DECRETO - 91 01/08/1981

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO - 90 01/07/1981

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO - 89 29/06/1981

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que se indica

Lei Nº. 101 de 1981 03/06/1981

Dá a denominação as vias públicas que indica.

DECRETO - 88 01/04/1981

Fica o setor de contabilidade autorizado a transferir dotações orçamentárias com fim de reforçar atividades que se tornarem deficitárias de acordo com demonstrativos

DECRETO - 87 02/03/1981

Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Servidores da Prefeitura Municipal

Lei Nº. 100 de 1981 14/01/1981

Dá disposições sobre o "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO - 85 30/12/1980

Fixa o detalhamento da despesa orcamentária do município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1981

DECRETO - 86 30/12/1980

Aprova cronograma de Despesas Trimestrais e dá outras providências

DECRETO - 84 01/12/1980

Suplementa dotações orcamentárias e dá outras providências

DECRETO - 83 01/11/1980

Suplementa dotações orcamentárias e dá outras providências

Lei Nº. 98 de 1980 23/10/1980

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1981 e dá outras providências.

Lei Nº. 96 de 1980 01/10/1980

Dá a denominação de "Alexandre Xavier da Silva" a rua que indica.

Lei Nº. 95 de 1980 01/10/1980

Institui o Código Tributário do Município de Quixeré.

DECRETO - 82 01/10/1980

Suplementa dotações orcamentárias e dá outras providências

Lei Nº. 94 de 1980 04/09/1980

Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará.

DECRETO - 81 01/09/1980

Suplementa dotações orcamentárias e dá outras providências

DECRETO - 80 01/08/1980

Suplementa dotações orcamentárias e dá outras providências

DECRETO - 79 30/07/1980

Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica

DECRETO - 78 01/07/1980

Suplementa dotações orcamentárias e dá outras providências

DECRETO - 77 01/06/1980

Autoriza transpor dotações e dá outras providências

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