Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21042 registros

DECRETO - 111 01/11/1982

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO - 110 01/10/1982

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

Lei Nº. 109 de 1982 23/09/1982

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1983 e dá outras providências.

Lei Nº. 108 de 1982 06/09/1982

Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará.

DECRETO - 109 01/09/1982

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO - 108 02/08/1982

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO - 107 01/07/1982

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO - 106 01/06/1982

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO - 105 03/05/1982

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO - 103 28/04/1982

Decreta Feriado Municipal o dia 29 de abril de 1982, data em que o Governador Virgilio Tavora visitará oficialmente o município de Quixeré

DECRETO - 104 28/04/1982

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

Lei Nº. 107 de 1982 20/04/1982

Concede o título de "Cidadão de Quixeré" ao Governador Virgílio Távora.

Lei Nº. 106 de 1982 20/04/1982

Concede isenção dos impostos municipais às instituições financeiras nas condições indicadas.

Lei Nº. 105 de 1982 05/04/1982

Isenta de impostos o Banco do Brasil S/A, desde que aplique 100% dos depósitos voluntários do público e dá outras providências.

DECRETO - 102 01/03/1982

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO - 101 01/02/1982

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO - 100 02/01/1982

Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Assessores e Servidores da Prefeitura Municipal

DECRETO - 99 31/12/1981

Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências

Lei Nº. 104 de 1981 22/12/1981

Dá disposições sobre o "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré.

DECRETO - 97 04/12/1981

Estabelece Feriado Municipal a data de 08 de dezembro, cuja data se comemora a festa da Padroeira deste Município

DECRETO - 98 04/12/1981

Fixa o detalhamento da Despesa Orcamentária do Municipio de Quixeré para o exercício financeiro de 1982

DECRETO - 96 01/12/1981

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO - 95 01/11/1981

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

Lei Nº. 103 de 1981 22/10/1981

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1982 e dá outras providências.

DECRETO - 94 01/10/1981

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO - 93 01/09/1981

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

Lei Nº. 102 de 1981 19/08/1981

Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

DECRETO - 92 19/08/1981

Cria crédito especial e dá outras providências

DECRETO - 91 01/08/1981

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO - 90 01/07/1981

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

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