Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21036 registros

DECRETO - 125 01/12/1983

Estabelece Feriado Municipal o dia 1º de dezembro, face ao falecimento do Sr Vice-Prefeito Dr Jeová Leão de Oliveira

DECRETO - 126 01/12/1983

Declara luto oficial neste Município e dá outras providências

Lei Nº. 118 de 1983 26/11/1983

Autoriza o Poder Executivo conceder título de cidadão quixereense e dá outras providências.

Lei Nº. 117 de 1983 18/11/1983

Concede título de cidadania a pessoa que indica.

DECRETO - 124 01/11/1983

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

Lei Nº. 116 de 1983 27/10/1983

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1984 e dá outras providências.

DECRETO - 123 01/10/1983

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

Lei Nº. 115 de 1983 09/09/1983

Cargos regidos pela C.L.T. Reclassifica o funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Lei Nº. 114 de 1983 08/09/1983

Fixa a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Quixeré e dá outras providências.

DECRETO - 122 01/09/1983

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO - 121 01/08/1983

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO - 120 01/07/1983

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

Lei Nº. 113 de 1983 01/06/1983

Dispõe sobre a denominação das ruas, praças e travessas da cidade de Quixeré e dá outras providências. Fica denominada: Travessa Ursulina Lima de Jesus; Rua Manoel Cunha; Rua Mestre Felipe; Rua Manoel Gonçalves; Travessa Professora Mercês; Rua Padre Joaquim de Menezes; Rua 31 de Março; Rua Hadoque Costa; Rua Agostinho Gonçalves Lima; Rua Alexandre Xavier da Silva; Rua Agostinho Felipe José de Sena; Rua Manoel Joaquim de Araújo Neto; Rua Raimundo Gonçalves Ferreira Lima; Rua Professora Elisa Brito; Rua Mestre Sales; Travessa Tabajaras; Rua Coronel José Brito; Travessa José Damião; Rua João Batista de Oliveira; Rua Governador Paulo Sarasate; Rua Joaquim Moreira; Rua Agostinho Felismino de Oliveira; Rua Padre Zacarias; Rua Vereador Efício Costa; Rua Noé Viana Barbosa; Rua João Alves Carneiro; Rua 7 de Setembro; Praça João Lima de Oliveira e Praça João Batista de Oliveira.

DECRETO - 119 01/06/1983

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

Lei Nº. 112 de 1983 30/05/1983

Dispõe sobre a concessão de auxílio ao Monsenhor Francisco José de Oliveira, na forma que indica.

Lei Nº. 111 de 1983 30/05/1983

Dá a denominação dos prédios escolares, que indica.

DECRETO - 118 04/04/1983

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO - 117 01/03/1983

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

Lei Nº. 110 de 1983 23/02/1983

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, contratar financiamento e dá outras providências.

DECRETO - 116 02/02/1983

Atualiza os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Assessores e Servidores da Prefeitura Municipal

DECRETO - 115 27/01/1983

Decreta Feriado Municipal o dia 31 de janeiro de 1983, data em que tomarão posse o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Vereadores Municipal

DECRETO - 113 31/12/1982

Fixa o detalhamento da Despesa Orcamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1983

DECRETO - 114 31/12/1982

Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências

DECRETO - 112 01/12/1982

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO - 111 01/11/1982

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO - 110 01/10/1982

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

Lei Nº. 109 de 1982 23/09/1982

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1983 e dá outras providências.

Lei Nº. 108 de 1982 06/09/1982

Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará.

DECRETO - 109 01/09/1982

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

DECRETO - 108 02/08/1982

Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências

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