Dispõe sobre a concessão de auxílio ao MONS. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA.

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

Define a zona urbana do Distrito de Tomé.

Estabelece a inclusão da FEARTEM no calendário municipal.

Define a zona urbana do Distrito de Lagoinha.

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

Antecipo Feriado Municipal e dá outras providências

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

Decreta Luto Oficial em face ao falecimento do Dr. Euclides Martins de Lima Neto

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

Dispõe sobre a reclassificação do funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Concede reajuste salarial para as chefias das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Quixeré.

Dispensa imposto predial e dá outras providências.

Declara de utilizade pública para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S.A. - TELECEARÁ, e estabelece outras providências.

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA TRANFERÊNCIA DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede pensão às viúvas de prefeito, vice-prefeito e vereadores, falecidos em exercício de suas funções, estabelece pensão a inativos e dá outras providências.

Autoriza concessão de aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1986 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares e dá outras providências.

Cria o setor de informações estatísticas educacional do município - SIEM dentro do Departamento de Educação.

Dispõe sobre os valores de diárias e ajuda de custo dos servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.

Dispõe sobre os valores de diárias e ajuda de custo dos servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.

Concede reajuste salarial para os Chefes das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Quixeré.