Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Decreta feriado municipal a data que indica.
Declara luto oficial no Município de Quixeré e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Institui o regulamento da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Estabelece o peso mínimo para abates de bovino e dá outras providências.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Autoriza suplementação de dotação orçamentárias e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, à Associação dda Juventude Franciscana - JUFRA e dá outras providências.
Autoriza suplementação de dotação orçamentárias e dá outras providências.
Disponha de servidores prestadores de servidores e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores Secretários e Servidores dda Prefeitura Municipal de Quixeré.
Código de Posturas Municipais
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré-Ceará, para o exercício financeiro de 1994
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do município para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos da Lei Complementar 77, de 13/07/1993.
DECLARA VDE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPRORPIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeré a fazer doação do imóvel que indica.
Atualiza monetariamente o Projeto 06.16885341-16 - Construção de Rodovias e Ponte sobre o Rio Quixeré.
Dispõe sobre reajuste de vencimento e Gratificação dos cargos comissionados e dá outras providências.
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Corrigi a dotação inicial do Projeto 06.16885341-16 Elemento 4110 - Obras Públicas - Conclussão da Ponte s/Rio Quixeré.
Autoriza o chefe do poder executivo a proceder a doação que indica.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Dá a denominação aos prédios públicos que indicam.
