Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra o imóvel que indica
Dispõe sobre a autorização do aumento de vencimento dos servidores municipais e dá outras providências.
Decreta feriado municipal a data que indica.
Altera a redação do artigo 162, da Lei Municipal nº 220/93, (Código de Posturas do Município).
Decreta feriado municipal a data que indica.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Dá denominação às Ruas que indicam. Rua Vereador João Martins de Sousa (no Bairro Pontal), Rua Joaquim Lopes Carneiro (no Bairro Pontal), Rua Alderico Leão Lima (na Cibrazem) e na Rua José Brito Filho.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1995, no valor de R$ 800.000,00 para suprir as dotações que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição do conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Fixa o detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Quixeré, para o exercício de 1995.
Aprova o cronograma da Despesa Trimestral e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de quixeré para o exercício financeiro de 1995.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Outorga o Título de "Cidadão Quixereense" e dá outras providências.
Atualiza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 220, de 16.11.1993, código de Posturas do Municípios.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Altera os artigos 7º, 8º, 9º e 29º da Lei Municipal nº 197, de 16 de março de 1992 e dá outras providências.
dá a denominação a Quadra de esporte que indica
Altera o artigo 225, da Lei nº 220/93, de 30/11/93, Código de Posturas Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a doação que indica.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Determina a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento/94.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito Municipal, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Dá denominação de praça na forma que indica
