Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21068 registros

Lei Nº. 153 de 1987 15/09/1987

Define e dá nomes de ruas e praças na vila de Lagoinha como indica.

Lei Nº. 152 de 1987 14/09/1987

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reconhecer de utilidade pública, "O CLUBE DE MÃES MARIA JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO" e dá outras providências.

DECRETO - 183 01/09/1987

Autoriza suplementações e transposições e dá outras providências

Lei Nº. 151 de 1987 28/08/1987

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO - 182 03/08/1987

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO - 181 22/07/1987

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

Lei Nº. 150 de 1987 13/07/1987

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação das terras pertencentes ao Município, localizadas na Chapada do Apodi, compreendidas no Projeto de Irrigação Jaguaribe/Apodi, e dá outras providências.

DECRETO - 179 10/07/1987

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

DECRETO - 180 10/07/1987

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

DECRETO - 178 02/07/1987

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

Lei Nº. 149 de 1987 22/06/1987

Define a Zona Urbana do Distrito de Tomé.

DECRETO - 176 01/06/1987

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO - 177 01/06/1987

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências

DECRETO - 175A 20/05/1987

Decreta permissão do uso da área comunitária de lazer e bem estar social para lavagem de roupa e veículos

Lei Nº. 148 de 1987 18/05/1987

Fica denominada área comunitária de lazer e bem estar social a área que indica.

Lei Nº. 147 de 1987 14/05/1987

Define e dá nomes de ruas e praças na vila de Lagoinha como indica.

Lei Nº. 146 de 1987 14/05/1987

Dá a denominação nos prédios públicos que indicam.

DECRETO - 175 01/05/1987

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO - 174 01/04/1987

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO - 173 02/03/1987

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO - 172 02/02/1987

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO - 171 02/01/1987

Autoriza a transpor dotações e dá outras providências

DECRETO - 169 31/12/1986

Fixa o detalhamento da Despesa Orcamentária do Município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1987

DECRETO - 170 31/12/1986

Aprova o cronograma de despesas trimestrais e dá outras providências

DECRETO - 168 01/12/1986

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

Lei Nº. 144 de 1986 03/11/1986

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1987 e dá outras providências.

DECRETO - 167 03/11/1986

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

DECRETO - 165 01/10/1986

Declara de utilizade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica

DECRETO - 166 01/10/1986

Autoriza suplementações de dotações e dá outras providências

Lei Nº. 143 de 1986 30/09/1986

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias e dá outras providências.

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