ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, PREVISTO NA LEI Nº 395/2002 E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI COMPLEMENTAR DE Nº 19/2013, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA FAZEREM PARTE DO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PARA A ORGANIZAÇÃO E FEITURA DE CONCURSO PÚBLICO A SER PROMOVIDO PELA PREFEITURA PARA O PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO.
PERÍODO DE LICENÇA DE 17 DE JULHO DE 2018
Cria novos cargos e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Quixeré e do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeré-CE, e dá outras providências.
PERÍODO DE FÉRIAS 01.08.2018 A 30.08.2018
Autoriza o Município de Quixeré a firmar convênio com Associação Comunitária Ribeirinha de Barreiras e dá outras providências.
Autoriza o Município de Quixeré a firmar convênio com APAJ (Associação dos Poetas e Apologistas Jaguaribanos) e dá outras providências.
Concessão de Adicional Por Serviço Extraordinário aos servidores a partir de 10.07.2018.
Concessão de Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores
PERÍODO DE FÉRIAS 02.08.2018 A 31.08.2018
PERÍODO DE FÉRIAS 01.08.2018 A 30.08.2018
Concessão de Adicional Por Serviço Extraordinário aos servidores a partir de 01.07.2018.
Concessão Remuneração de Sobreaviso a partir de 01.07.2018.
