Outorga o Título de "Cidadão Quixereense" e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Quixeré e dá outras providências.
Outorga o Título de "Cidadão Quixereense" e dá outras providências.
Outorga o Título de "Cidadão Quixereense" e dá outras providências.
Institui gratificação na forma que indica.
Dispõe sobre a criação de secretaria e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito municipal, Vice-prefeito,Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura municipal de Quixeré
Revoga inciso da Lei Municipal nº 208/93, a Estrutura Organizacional da Prefeitura de Quixeré e dá providências correlatas.
Decreta feriado municipal e data que indica.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1996, no valor de R$ 250.000,00 para suprir as dotações que indica e da outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Proíbe lavagens de carros na barragem do Rio Quixeré e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da realização da conferência municipal de saúde e dá outras providências.
Promove o ensino e prática de expressões cívicas e culturais e dá outras providências.
Revoga-se a Lei Municipal nº 192, de 11/11/91 e dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 174, de 20/02/90, e dá outras providências.
Reajusta a gratificação do auxílio educação e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Declara luto oficial no Município de Quixeré e dá outras providências.
Decreta feriado municipal no Município de quixeré a data que indica.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1995, no valor de R$ 740.000,00 para suprir as dotações que indica e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Quixeré e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica.
Dispõe sobre as Diretrizes Oçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1995, no valor de R$ 320.000,00 para suprir as dotações que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal as entidades que indica e dá outras providências.
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores, Secretários e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Autoriza ao Poder Executivo a fazer a aquisição do imóvel que define, em favor da CDERQ e dá outras providências.
