DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural-CMDR e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de Professor na forma que indica.
DECLARAR FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito Especial no valor de 115.000,00 e dá outras providências.
Autoriza a contratação de operação de crédito por antecipação de receita e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
FICA CONSTITUIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de pessoal por tempo determinado de pessoal e dá outras providências.
REVERTE AO PATRIMÔNIO DE MANOEL DE SOUSA LIMA O IMÓVEL QUE INDICA.
Nomeação de cargos que trata o anexo I da Lei Municipal nº 208.
Realizar um recadastramento de todos os servidores Públicos Municipais, através das suas respectivas secretarias.
Nomeação de cargos que trata o anexo I da Lei Municipal nº 208.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel à Associação Comunitária Zacarias Ferreira de Sousa e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementares e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do exercício financeiro de 1996, no valor de R$ 1.040.000,00 para suprir as dotações que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza operação de crédito, por antecipação da Receita e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel à Associação Comunitária Antônio Vidal de Oliveira e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação do parágrafo 2º, da Lei Municipal nº 220/93, que institui o Código de Posturas do Município de Quixeré
