Atualiza os valores das diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 270.000,00, suplementar as dotações que indica.
Fixa o detalhamento da despesa orçamentária do município de Quixeré, para o exercício financeiro de 1990.
Abre adicional ao orçamento o crédito especial da importância de NCZ$ 170.000,00 (Cento e setenta mil cruzados novos) para o fim que indica.
Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 81.050,00, suplementar as dotações que indica.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de NCZ$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil cruzados novos), ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de NCZ$ 300.000,00 (Trezentos mil cruzados novos), ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 4º, inciso I, da Lei nº 164/88, de 22/11/88 e Lei nº 169/89 de 28/08/89, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a Despesa para o exercício de 1990 e dá outras providências
Decreta feriado municipal o dia 08 de dezembro, data em que comemoramos a festa de NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 468.000,00, suplementar as dotações que indica.
Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 44.440,00 suplementar as dotações que indica.
Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 2.500,00, suplementar as dotações que indica.
Atualiza os valores de diárias e ajuda de custo do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação o imóvel que indica.
Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 324.000,00, suplementar as dotações que indica.
Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 30.400,00, suplementar as dotações que indica.
Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 180.000,00, suplementar as dotações que indica.
Decreta feriado municipal o dia 02 de novembro, data de "FINADOS".
Declara luto oficial em face da ocorrência do falecimento do Sr. Vicente Fernandes de Oliveira.
Estabelece feriado municipal o dia 23 de outubro de 1989, em face do falecimento do Sr. Vicente Fernandes de Oliveira.
Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 40.000,00, suplementar as dotações que indica.
Decreta luto oficial em face da ocorrência do trágico falecimento do Sr. Comandante Raimundo Edilson Pessoa Evangelista.
Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 302.000,00, suplementar as dotações que indica.
Autoriza a suplementação de dotação e dá outras providências.
Abre adicional ao orçamento o crédito da importância de NCZ$ 411.000,00, suplementar as dotações que indica.
Autoriza a suplemaentação de dotação e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 4º, I, da Lei nº 162, de 22 de novembro de 1988.
Abre adicional ao orçamento o crédito da importancia de NCZ$ 78.500,00, suplementar as dotações que indica.
Autoriza a suplementação de dotação e dá outras providências.
