Dá denominação à Rua situada no Bairro Leão do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. Fica denominada Rua José Alves Ferreira Maia.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR SÔNIA MARIA LIMA PARA EXERCER A ATRIBUIÇÃO PELA RESPONSABILIDADE E FISCALIZAÇÃO DO RECEBIMENTO DE BENS EM GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO.
