Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar gratificação na forma que indica.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder reajuste aos servidores Municipais e dá outras providências.
Cria o Dia Municipal da Saúde Bucal e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
REAJUSTA VALORES DO QUILÔMETRO RODADO PELOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficam criados de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, incorporados à Estrutura Organizacional do Município e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer doação de veículo na forma que indica.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS
Revoga o inciso III, do artigo 6º da Lei Municipal Nº 354, de 29 de junho de 2001, que trata da contratação temporária por excepcional interesse público.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico de Quixeré, na forma que indica.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a repassar, na forma que indica, os recursos orçamentários alocados para concessão de incentivos compensatórios e equipamentos de irrigação aos produtores de arroz do Município, através de suas respectivas associações, visando a implementação do plano de uso racional da água para irrigação nos vales do Jaguuaribe e Banabuiú.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA NOS TERMOS DO DECRETO - LEI Nº 3.365/41, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE ABAIXO DISCRIMINA.
DECLARA A PRORROGAÇÃO DO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
