Institui no Município de Quixeré a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A, da Constituição Federal.
REGULAMENTA O SISTEMA DE ASCENSÃO FUNCIONAL - SAF, PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2003 e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
Dá denominação a Quadra de Esporte de Água Fria e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.
Dá denominação a Quadra de Esporte de Bom Sucesso e dá outras providências.
Dá denominação ao Posto de Saúde de Botica e dá outras providências.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
Aprova o Plano de Carreira e Remuneração do grupo ocupacional de atividades o magistério - MAG da Prefeitura Municipal de Quixeré
Cria gratificação de difícil acesso para o cargo de professor, do grupo ocupacional atividades do magistério da Prefeitura do Município de Quixeré e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
Dá nova demarcação ao Perímetro Urbano da cidade de Quixeré, estabelece as linhas divisórias dos seus Bairros e dá outras providências.
Dá nova relação ao artigo 1º da Lei Nº 377/2002 e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria, no âmbito do Município de Quixeré-Ce, A COMISSÃO MUNICIPAL DA AGENDA 21 LOCAL, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local.
Oficializa o Hino do Município de Quixeré e dá outras providências.
Diretrizes Orçamentárias, exercício de 2003.
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA, A UTILIZAÇÃO DE FORMULÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a estrutura Organizacional do Hospital Municipal e dá outras providências.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.
Altera denominação de travessa e dá outras providências. Travessa Professora Mercês
