Dar nome ao conjunto de casas populares, construído na Sede Urbana deste Município de Quixeré, Estado do Ceará

Dispõe sobre a gratuidade do exame de DNA, para as pessoas carentes e dá outras providências.

dá denominação ao Posto de Saúde do Boqueirão, na forma que indica.

ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O DECRETO 608/2007, DE 30 DE ABRIL DE 2007, QUE SUSPENDEU O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E A CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Quixeré e dá outras providências

Prorroga, no âmbito do Municipio de Quixeré/CE, o prazo de Licença Maternidade das Servidoras Públicas Municipais.

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito Especial no valor de R$ 2.133.930,00 para os fins que indica.

SUSPENDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E A CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento e dá outras providências.

Autoriza contribuição financeira na forma que indica.

Autoriza Contribuição Financeira na forma que indica.

Altera a redação do art. 4º da Lei 468, de 02 de março de 2007, e dá outras providências.

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM AS ATIVIDADES DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS COM A DEVIDA VERIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE ANTERIORIDADE DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E EXISTÊNCIA DE ANTERIOR. PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA.

DECRETA FERIADO PARA FINS DE HOMENAGEM RELIGIOSA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Quixeré e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências.

DECLARA INSERVÍVEIS, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, OS BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de QUIXERÉ, o crédito especial no valor de R$ 133.800,00 para os fins que indica.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento e dá outras providências.

Cria no quadro de pessoal do poder executivo municipal cargos de agentes de combate às endemias para provimento efetivo mediante seleção pública para ingresso no serviço público municipal e adota outras providências

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR O AJUSTE DE CONDUTA NECESSÁRI0 TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DO ARTIGO 169 E SEUS PARÁGRAFOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COM RELAÇÃO AOS GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria os cargos de provimento em comissão que indica, junto ao Poder Legislativo Municipal de Quixeré

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.