Modifica a redação do § 3º, item III, do Artigo 20, da Lei Municipal Nº295/98, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional magistério de Quixeré.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE, na forma que indica.
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE e dá outras providências.
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE e dá outras providências.
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE e dá outras providências.
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE, na forma que indica.
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE e dá outras providências.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
Declara de utilidade pública, pata efeito de desapropriação na forma que indica.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES PROFESSORES NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MINISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre permissão de exploração do transporte motorizado que indica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1999 e dá outras providências.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA COM FINS INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Nota Fiscal de Serviços "Avulsa", autoriza a Prefeitura Municipal a emití-la nos casos de Imposto Sobre Serviço Retido na Fonte e estabelece normas procedimentais para utilização das mesmas.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a manter os Programas Assistenciais para Municípes reconhecidamente carentes, instituir novos se necessário e dá outras providências.
Cria área exclusiva para campo de Futebol e dá outras providências.
Dá a denominação ao prédio público quem indica e dá outras providências.
Dá denominação oficial a Avenida que indica.
Constitui Convênio de Fundo Especial para a criação de Incentivos a Geração de emprego e renda para o ORGAPE/CE, Organização de Apoio aos Pequenos Empreendimentos do Ceará.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇA,MENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
