REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1997 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, NO TOCANTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) E DÁ OUTRAS PROVCIDÊNCIAS.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, O NTERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMULT- CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA NULAS AS ADMISSÕES DE PESSOAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NOS TERMO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.

Dispõe sobre a criação de cargo comissionado e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº255/96.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quixeré para o período de 1998-2001, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1998 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos cargos de Provimento em Caráter Constante do Quadro Definitivo dos Servidores públicos e dá outras providências.

Modifica o Art. 2º, da Lei Municipal nº 209, de 04.06.1993, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a vender as ações da COELCE e dá outras providências.

Institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências.

Institui o Regime Jurídico Único para servidores da administração direta, das autarquias e fundações públicas do Município e adotas outras providencias.

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.

Institui o Conselho Municipal do Trabalho-COMUT

Autoriza o Estado do Ceará a reter as cotas de receitas tributárias que indica, no caso de inadimplência de cláusula do Convênio de Execução de Serviços Público em matéria Tributária e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.