DETERMINA ÀS ENTIDADES FINANCEIRAS COM AS QUAIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PODE REALIZAR OPERAÇÕES BANCÁRIAS.
REAJUSTA OS VALORES DO PAGAMENTO DO QUILÔMETRO RODADO PELOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Autoriza Contribuição Financeira na forma que indica.
Cria o Plano de Educação e Desenvolvimento Infantil de Quixeré e dá outras providências.
Dá denominação a Estrada que indica.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a confessar dívida e contratar parcelamento na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a confessar e contratar parcelamento na forma que indica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2005 do Município e dá outras providências.
Autoriza a concessão de direto real de uso da Escola Municipal Rural Capitão José Estácio de Sousa, situada em água Fria à Associação Rural Nadir Leão Ribeiro.
Dá denominação a Quadra de Esporte na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 432/04, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza permuta de imóvel e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Outorga o título de "CIDADÃO QUIXEREENSE" ao ex-Deputado JEOVÁ COSTA LIMA e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Dá denominação a Quadra de Esporte e dá outras providências.
Dá denominação as novas salas da Escola Antonia Moreira de Freitas e dá outras providências.
Modifica a Lei Municipal Nº 257, de 14 de maio de 1996.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do poder executivo municipal que indica e edota outras providências.
Outorga o título de "CIDADÃO QUIXEREENSE" ao Jornalista e radialista Paulo Noronha e dá outras providências.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
Autoriza Contribuição Financeira na forma que indica.
