DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do Magistério do Ensino Fundamental e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2000 e dá outras providências.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar as despesas que indica e dá outras providências.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito Especial no valor de 1.000,00 e dá outras providências.
Cria a Coordenação Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
DECLARA VDE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPRORPIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA VDE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPRORPIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
Dá denominação a Obra que indica.
DECLARA VDE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPRORPIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA VDE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPRORPIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
Dá denominação as Travessas que indica. Travessa Antônio Oliveira Lima e Manoel Inácio da costa
Dá denominação a sala que indica.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
Autoriza o Município de Quixeré a celebrar convênio de Cooperação Técnica com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-CE, para implantar sinalização nas ruas da cidade de Quixeré e dá outras providências.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.
