DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
Desconto de Falta, Agente: Francisco Gildenildo Lemos Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Inclui vencimentos de professor educação/infantil na Lei Municipal Nº 295/98 (PCC do Magistério) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dá denominação ao prédio que indica
Dá denominação às Ruas que indicam no distrito de Lagoinha e dá outras providências.
Dá denominação às Ruas que indicam no distrito de Tomé e dá outras providências.
Revoga-se as Leis Municipais Nº 174/90, Nº 192/91 e 244/95, e dispõe sobre a nova Constituição do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.
Revoga-se as Leis Municipais Nº 233/95 e dispõe sobre a nova Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação a Obra que indica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar as despesas que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar as despesas que indica e dá outras providências.
DECLARA FERIADOS NO MUNICÍPIO AS DATAS QUE INDICAM.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do Magistério do Ensino Fundamental e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2000 e dá outras providências.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
