Modifica a Lei Municipal Nº 257, de 14 de maio de 1996.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, funções e cargos em comissão do poder executivo municipal que indica e edota outras providências.
Outorga o título de "CIDADÃO QUIXEREENSE" ao Jornalista e radialista Paulo Noronha e dá outras providências.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL A DATA QUE INDICA.
Autoriza Contribuição Financeira na forma que indica.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré e dá outras providências.
Autoriza contribuição financeira cultural na forma que indica.
Dá denominação a continuação da Rua Vereador Efísio Costa, na forma que indica. Fica denominada Rua Vereador José Dilson de Sousa.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeré e dá outras providências.
Autoriza contribuição financeira na forma que indica.
Amplia e cria vagas no serviço público municipal de transporte motorizado - mototáxi.
Delimita a Zona Urbana da Vila de Água Fria, no Município de Quixeré, e dá outras providências.
Delimita a Zona Urbana da Vila de Tomé, no Município de Quixeré, e dá outras providências.
Outorga o Título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.
Dá denominação a Banda de Música do Município de Quixeré e dá outras providências.
Revoga as Leis 164/88, 146/87,127/84,111/83,187/91,210/93,211/93 e 213/93, que dá denominação as Escolas Rurais e dá outras providências.
Autoriza contribuição financeira cultural na forma que indica.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel na forma que indica.
Autoriza adquirir o imóvel que indica e dá outras providências
Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral á criança e ao adolescente do Município de Quixeré e dá outras providências
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré como entidade autarquica de direito público interno, da administração indireta e dá outraws providências.
