PERÍODO DA LICENÇA 02.01.2019 A 31.01.2019.
DESIGNAÇÃO PARA TER EXERCÍCIO NO PSF DA LAGOINHA III
PERÍODO DA LICENÇA 02.01.2019 A 31.01.2019
OFERTAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E JOVENS E ADULTOS (MATRÍCULAS)
DESIGNAR A SERVIDORA MARIA PÂMELA BRITO SOMBRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE EM SAÚDE V.1: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA TER EXERCÍCIO NO PSF DE ÁUA FRIA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
PERÍODO DE FÉRIAS 19.02.2019 A 20.03.2019.
Concessão de Aposentadoria Por Tempo De Contribuição a partir de 26.10.2018.
EXONERAÇÃO A PARTIR DE 31.12.2018
APROVA O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERÍODO DA LICENÇA 27.12.2018 A 28.12.2018.
LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERE-CE, O SR. LUIS LOPES SOMBRA.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERÍODO DA LICENÇA 22.12.2018 a 05.01.2019.
PERÍODO DA LICENÇA 25.12.2018.
PERÍODO DA LICENÇA 20.12.2018 A 21.12.2018.
PERÍODO DA LICENÇA 19.12.2018.
PERÍODO DA LICENÇA 19.12.2018 A 21.12.2018
PERÍODO DA LICENÇA 18.12.2018 A 31.12.2018.
PERÍODO DA LICENÇA 18.12.2018
PERÍODO DA LICENÇA 18.12.2018 A 31.12.2018
PERÍODO DA LICENÇA 18.12.2018 A 21.12.2018
PERÍODO DA LICENÇA 18.12.2018.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM ABONO SALARIAL PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPORTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE SISAR BBJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIAS PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERÍODO DA LICENÇA 17.12.2018
PERÍODO DA LICENÇA 17.12.2018 A 31.12.2018
PERÍODO DA LICENÇA 17.12.2018
