Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 24208 registros Informações atualizadas em: 01/07/2026 - 10:54:34

Portaria: 0041703/2026 17/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jucimara de Brito Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031703/2026 17/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Luzia Ribeiro Nascimento, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021703/2026 17/03/2026

Concessão Diferença Salarial, Agente: Romario Ribeiro de Paiva, Cargo: Servente de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura

Portaria: 0011703/2026 17/03/2026

Concessão Diferença Salarial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1574/2026 16/03/2026

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1572/2026 16/03/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0161603/2026 16/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marcia Oliveira de Lima, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0151603/2026 16/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0141603/2026 16/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro Carneiro Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0131603/2026 16/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Carine Paz Barbosa, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0121603/026 16/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Kleber Lima Viana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0111603/2026 16/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro Baltazar de Oliveira, Cargo: Auxiliar Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0101603/2026 16/03/2026

Concessão Gratificação de Desempenho, Agente: Leonel Ique Oliveira Rodrigues, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0091603/2026 16/03/2026

Concessão Promoção por Via Academica, Agente: Antonio Edinardo Lima Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0081603/2026 16/03/2026

Concessão Promoção por Via Academica, Agente: Antonio Aldemir de Almeida, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0071603/2026 16/03/2026

Conceder 03 Dias de Ausência por Motivo de Nascimento Filho, Agente: Fabio Sousa Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0071603/2026 16/03/2026

Concessão Promoção por Via Academica, Agente: Francisco Paulo Goncalves Oliveira, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0061603/2026 16/03/2026

Concessão Promoção por Via Academica, Agente: Evanilson Nilton da Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0051603/2026 16/03/2026

Concessão Promoção por Via Academica, Agente: Maria Janaina de Lima Almeida, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041603/2026 16/03/2026

Concessão Promoção por Via Academica, Agente: Maria Daiane de Sousa Melo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0031603/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Leonel Ique Oliveira Rodrigues, Cargo: Coordenador Pedagogico Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0021603/2026 16/03/2026

Concessão Adicional por Tempo de Serviço, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0011603/2026 16/03/2026

Prorrogar Licença Premio por Assiduidade, Agente: Marcia Helena de Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1061/2026 13/03/2026

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO QUIXERÉ AMOR DE PATAS - (AQAP) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0051303/2026 13/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Pamela Brito Sombra, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041303/2026 13/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Alef de Sousa Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0031303/2026 13/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Idalene de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0021303/2026 13/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Elizabete Fernandes de Souza, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0011303/2026 13/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0071203/2026 12/03/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: John Lennon Martins, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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