Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 22666 registros

Portaria: 0581209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Jacineide dos Santos Oliveira, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0591209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Janeide Silva de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0691209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Jose Vicente Brito Fonseca, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0701209./2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Jose Vicente Brito Fonseca, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1051209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria de Fatima Sousa Guimaraes Santos, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1061209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria de Fatima Sousa Guimaraes Santos, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1241209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Elomar dos Santos Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1251209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Elomar dos Santos Lima, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1301209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Goretti de Brito Cesario, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1311209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Goretti de Brito Cesario, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1441209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Lucicleide de Sousa Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1451209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Lucicleide Sousa Martins, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1511209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Luiza de Santiago Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1521209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Maria Luizete dos Santos Nery Rodrigues, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1531209/2025 12/09/2025

Conceder Adicional Por Serviço Estraordinario, Agente: Maria Luizete dos Santos Nery Rodrigues, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1721209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Patricia Maria Ribeiro Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1801209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Raimunisia Reboucas da Costa Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1961209/2025 12/09/2025

Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Valdeniza Maria da Silva Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1031/2025 12/09/2025

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE, INSTITUI O FUNDO DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1030/2025 12/09/2025

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE, INSTITUI O FUNDO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1029/2025 12/09/2025

REVOGA A LEI DE N° 723/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE, INSTITUI O FUNDO DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1028/2025 12/09/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1535/2025 12/09/2025

ALTERA O DECRETO DE N° 1533/2025 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 E, DISPÕE SOBREA FIXAÇÃO DE VALORES PARA PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE FÉRIAS SÉRIE - A DO ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, INDICAÇÃO DAS EQUIPES PREMIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1533/2025 11/09/2025

ALTERA O DECRETO DE N° 1531/2025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 E, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÅO DE VALORES PARA PAGAMENTO DA PREMIAÇ¢O DO CAMPEONATO DE FÉRIAS SÉRIE - A DO ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE QUIXERE, INDICAÇÄO DAS EQUIPES PREMIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1534/2025 11/09/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE N° 941/2023, 22 DE MAIO DE 2023 E INSTITUI REQUISITOS PARA SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERE CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0011109/2025 11/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Simone Emanuele Rodrigues Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0011109/2025 11/09/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Lucia Vitoriano da Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0021109/2025 11/09/2025

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031109/2025 11/09/2025

Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041109/2025 11/09/2025

Férias, Agente: Elinalda Lima dos Santos Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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