Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 21671 registros

Portaria: 0052204/2025 22/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Denis Marcos Melo Maciel, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0072204/2025 22/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Betania Nogueira Melo Medeiros, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0082204/2025 22/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Milena Clemente da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0092204/2025 22/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Isabel de Sousa Gondim, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0102204/2025 22/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Claudio Cesar Rodrigues dos Santos, Cargo: Auxiliar de Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0112204/2025 22/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonia Ivaneida da Silva, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0122204/2025 22/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Thiago Cajazeiras de Albuquerque, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0062204/2025 22/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Vanessa Lima Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1012/2025 22/04/2025

REVOGA A LEI DE N° 681/2016, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 E DISPÕE SOBRE A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1010/2025 22/04/2025

Denomina a Rua localizada no Município de Quixeré-CE, como 'Rua Maria Consuêlo Ribeiro de Oliveira'.

LEI MUNICIPAL: 1011/2025 22/04/2025

Denomina a Travessa localizada no Município de Quixeré-CE, como Travessa Manoel Bernaldino.

LEI MUNICIPAL: 1013/2025 22/04/2025

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA.

Portaria: 0011704/2025 17/04/2025

Concessão Promoção Por Via Academica, Agente: Allysson Leonardo da Silva Nunes , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021704/2025 17/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Guilherme Moreira Oliveira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031704/2025 17/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Alef de Sousa Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0011604/2025 16/04/2025

Concessão Promoção Por Via Academica, Agente: Jerria Chayane Costa Oliveira , Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 021604/2025 16/04/2025

Exoneração, Agente: Iolanda Rodrigues Moura, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0031604/2025 16/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Jose Flavio de Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041604/2025 16/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ingrid Cristina Alves., Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0051604/2025 16/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Luzia Ribeiro Nascimento, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0061604/2025 16/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Thuanny Vidal Chaves, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0011504/2025 15/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marcio Medeiros da Silva, Cargo: Farmaceutico Bioquimico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021504/2025 15/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Carine Paz Barbosa, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031504/2025 15/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Luciana Melo Ribeiro, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041504/2025 15/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Antonio Eliomar de Sousa Ribeiro, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0051504/2025 15/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Luisa de Marillac Xavier de Menezes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0061504/2025 15/04/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca America de Lima Paiva, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0021404/2025 14/04/2025

Concessão Remuneração de Sobreaviso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0031404/2025 14/04/2025

Concessão de Salário Maternidade, Agente: Ana Flavia de Melo Sena, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0041404/2025 14/04/2025

Férias, Agente: Nara Grazieli Martins Lima, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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