Abre ao orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Quixeré e "Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado do Ceará".
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Quixeré, para o exercício de 1976 e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Suplementa dotações orçamentárias e dá outras providências.
Autoriza movimentação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial que indica.
Extingue a Superintendência da saúde de Quixeré
Autoriza movimentação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré, para o exercício de 1975.
Autoriza movimentação de dotações orçamentárias
Abre ao orçamento vigente o crédito suplementar de CR$ 30.694,00
Autoriza abertura do crédito suplementar que indica.
Cria a Superintendência da Saúde de Quixeré (SUSAQ) e dá outras providências.
Autoriza abertura do crédito especial que indica.
Autoriza movimentação de dotações orçamentárias
Abre ao orçamento vigente o crédito suplementar de CR$ 23.500,00
Estabelece os valores de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice- prefeito e servidores da Prefeitura Municipal.
Autoriza abertura do crédito suplementar que indica.
Autoriza abertura do crédito especial que indica.
Dispõe sobre a fixação de diárias de viagens do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Servidores Municipais.
Dispões sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pela Lei nº 57 , de 29 de outubro de 1974.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial autorizado pela Lei nº56, de 29 de outubro de 1974.
Dá disposições sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Abre ao orçamento o crédito suplementar de CR$ 38.320,00
Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Quixeré e "Diaconia, Sociedade Civil de Ações Social".