Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 23256 registros

DECRETO: 04/1972 02/06/1972

Abre crédito especial CR$ 1.110,40 ao orçamento vigente.

LEI MUNICIPAL: 25/1972 19/05/1972

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Quixeré, a contrair empréstimo para construção da Linha Telefonica de Quixeré a Limoeiro do Norte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 24/1972 17/05/1972

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a comprar um Trator de Roda para esta Prefeitura e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 23/1972 15/05/1972

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2 de 22 de abril de 1971 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 22/1972 15/05/1972

Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeré, e dá outras providências correlatas.

DECRETO: 03/1972 02/04/1972

Abre crédito especial CR$ 130.500,00 ao orçamento vigente.

LEI MUNICIPAL: 21/1972 01/04/1972

Cria Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 20/1972 28/02/1972

Ratifica ato do Prefeito, que alienou ações da PETROBRÁS.

LEI MUNICIPAL: 19/1972 11/02/1972

Dispõe sobre a criação da Bandeira do Município de Quixeré.

DECRETO: 02/1972 01/02/1972

Transfere dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

DECRETO: 01/1972 03/01/1972

Transfere dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

DECRETO: 21/1971 01/12/1971

Movimenta dotação orçamentária, e dá outras providências.

DECRETO: 20/1971 01/12/1971

Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências correlatas.

LEI MUNICIPAL: 18/1971 13/11/1971

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de comprar um trator de roda para esta prefeitura e dá outras providências.

DECRETO: 19/1971 01/11/1971

Movimenta dotação orçamentária, e dá outras providências.

DECRETO: 18/1971 01/11/1971

Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências correlatas.

DECRETO: 17/1971 01/10/1971

Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

DECRETO: 16/1971 01/10/1971

Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências correlatas.

LEI MUNICIPAL: 17/1971 15/09/1971

Aprova o orçamento plurianual de investimentos da Pefeitura Mununicipal de Quixeré para o triênio 1972, 1973 e 1974.

LEI MUNICIPAL: 16/1971 15/09/1971

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré, para o exercício de 1972.

LEI MUNICIPAL: 15/1971 15/09/1971

Dispõe sobre a reorganização administrativa e sobre o quadro do pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeré, e dá outras providências corelatas.

LEI MUNICIPAL: 14/1971 15/09/1971

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal fazer um convênio com a Diaconia e dá outras providências.

DECRETO: 15/1971 01/09/1971

Movimenta dotação orçamentária, e dá outras providências correlatas.

DECRETO: 14/1971 01/09/1971

Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências correlatas.

LEI MUNICIPAL: 9/1971 09/08/1971

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a fazer contratato com a Agência do Banco do Brasil de Russas S.A. e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 13/1971 09/08/1971

Estabelece normas quanto a Consagração do Município de Quixeré ao Sagrado Coração de Jesus e toma outras providências.

LEI MUNICIPAL: 12/1971 09/08/1971

Dispõe o Sistema Tributário do Município de Quixeré, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 11/1971 09/08/1971

Autoriza transferência da dotação correspondente a representação do Prefeito para subsídios.

LEI MUNICIPAL: 10/1971 09/08/1971

Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

DECRETO: 13/1971 02/08/1971

Movimenta dotação orçamentária, e dá outras providências correlatas.

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